PAC Equipamentos gasta só 30% de sua verba

Autor(es): Por Thiago Resende | De Brasília

Valor Econômico – 18/01/2013

Na expectativa de estimular a atividade econômica do país no ano passado, o governo aumentou a lista de compras a serem feitas. Entretanto, dos R$ 8,4 bilhões estimados para aquisição de máquinas e equipamentos, apenas R$ 2,4 bilhões viraram compras efetivas (valores pagos). O empenho chegou a R$ 8 bilhões, mas grande parte dos contratos previstos foram fechados no fim do ano, gerando baixo efeito na produção de 2012, segundo analistas.

Lançado em junho de 2012, esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Equipamentos, tinha, entre outros, o objetivo de elevar os investimentos e ampliar a capacidade produtiva da economia.

Depois de anunciar a lista de compras do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou que o país cresceria mais de 2,5%. O avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, no entanto, deve ficar próximo de 1% em relação ao ano anterior, de acordo com projeções do mercado e do Banco Central.

Apesar de depender basicamente do governo, a medida estava restrita ao cumprimento de prazos legais para licitações, admitiram técnicos de ministérios responsáveis por parte da lista de máquinas e equipamentos a serem adquiridos.

“O PAC Equipamentos é uma medida que já nasceu morta”, para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Tanto o PAC como esse braço do programa para compra de bens “não andam, são mais tímidos que o governo pretendia”. O problema, para ele, está na gestão. “Falta capacidade de execução e há uma ausência de espaço no Orçamento para gastos de melhor qualidade”, disse, ao se referir ao grande volume de despesas da União com pessoal.

Com a medida, o governo queria antecipar a aquisição de caminhões militares, ambulâncias, móveis escolares, vagões de trens e motocicletas, por exemplo, para equipar a máquina pública e estimular a produção, matando “dois coelhos ao mesmo tempo”, como disse Mantega na ocasião. As compras realizadas em 2012 foram basicamente feitas pelo Ministério da Educação e da Defesa. Tirando esses dois ministérios, os empenhos do PAC Equipamentos somavam cerca de R$ 500 milhões em novembro, de aproximadamente R$ 4 bilhões previstos.

“Se o governo já tem dificuldade em comprar, mostra que é mais difícil ainda fazer rodovias”, afirmou Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao lembrar que pregões e licitações são mais simples que realizar investimentos, por depender, por exemplo, de projetos e estudos. “O setor privado não se move com base em expectativa” e, portanto, a produção de uma indústria aumentaria apenas depois do contrato fechado.

Perguntado sobre uma avaliação da medida econômica, o Ministério da Fazenda não se manifestou. Os dados de pagamento e empenho do programa são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passados ao Valor pelo governo. Esses números podem sofrer alguns ajustes até o fim do mês, mas a variação é pequena, principalmente, na parte de valores pagos, de acordo com o Tesouro Nacional.