União autoriza gastos de mais R$ 8,4 bi para 13 ministérios

Autor(es): Por Ribamar Oliveira | De Brasília

Valor Econômico – 27/11/2012

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziram em mais de 50% o corte decretado no início deste ano nos investimentos e custeio (não inclui pessoal e encargos) do Ministério da Defesa. Em portaria interministerial publicada ontem no “Diário Oficial da União”, Mantega e Belchior autorizaram gasto adicional de R$ 1,7 bilhão para aquele ministério.

Os recursos serão utilizados, basicamente, em quatro projetos militares estratégicos em andamento, segundo informou o Ministério da Defesa: a construção de quatro submarinos de propulsão convencional e um a propulsão nuclear; a aquisição de helicópteros franceses (projeto HX-BR, com transferência de tecnologia ao país), que estão sendo fabricados em Itajubá (MG) pela Helibras, subsidiária da Eurocopter; a modernização do sistema de controle do espaço aéreo nacional pela Força Aérea Brasileira (FAB); e a implantação do sistema integrado de monitoramento de fronteiras (Sisfron).

O orçamento de investimento e custeio da Defesa para este ano era de R$ 16,5 bilhões e, em fevereiro, foi reduzido para R$ 13,2 bilhões. Com a decisão de ontem, foi elevado para R$ 14,9 bilhões. Fonte da Defesa informou que correu neste ano o mesmo que em 2011, quando a presidente Dilma Rousseff também reduziu o contingenciamento inicial, permitindo uma ampliação dos investimentos.

Com isso, segundo essa fonte, a presidente está dando demonstração concreta de sua preocupação em assegurar recursos para, pelo menos, os projetos militares estratégicos, que ajudarão na proteção da área do pré-sal na plataforma continental.

No total, o governo diminuiu em R$ 8,4 bilhões o contingenciamento de R$ 35 bilhões que tinha feito das chamadas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias por determinação legal. Os limites financeiros (para pagamento de despesas realizadas) também foram elevados em R$ 8,4 bilhões. A decisão de Dilma beneficiou 13 ministérios, sendo que o Ministério da Fazenda foi contemplado com a maior parcela, tendo sido autorizado a gastar mais R$ 2,28 bilhões neste ano. Esses recursos serão utilizados para despesas com encargos financeiros da União.

O Ministério do Esporte, que tinha perdido 71,4% de suas dotações em fevereiro, foi autorizado a ampliar os seus gastos em R$ 180 milhões. Com isso, o corte de suas verbas caiu para 64,4%. O Ministério da Saúde, que tinha perdido R$ 5,47 bilhões com o contingenciamento, poderá gastar mais R$ 2,19 bilhões neste ano.

Em decreto também publicado ontem no “Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff abriu crédito suplementar de R$ 1,053 bilhão em favor do Ministério dos Transportes. No entanto, esse crédito suplementar não representa gasto adicional, pois ele resultou de cancelamento de outras dotações orçamentárias do mesmo ministério.

Os remanejamentos orçamentários são comuns e geralmente ocorrem quando o governo constata que um determinado projeto está emperrado e não conseguirá ser executado naquele ano. Assim, destina o crédito orçamentário para outro com maior chance de ser executado. O credito suplementar aberto ontem será utilização para a manutenção, adequação e construção de trechos rodoviários.