Pauta da Câmara deixa governo em alerta

Autor(es): DENISE MADUEÑO , VERA ROSA

O Estado de S. Paulo – 20/11/2012

Para marcar posição, presidente da Casa quer votar projetos incômodos a Dilma; lista é chamada de “Calendário Maia”

Com a proximidade do fim de seu mandato, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), corre para aprovar projetos populares e deixar uma marca, mas sua atuação incomoda a presidente Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, ministros batizaram a pauta de votações estabelecida pelo petista de “Calendário Maia” e muitos contam os dias para que ele deixe o cargo.

Depois que a Câmara aprovou o projeto para redistribuir os royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, Maia está determinado a levar ao plenário da Câmara, a partir de hoje, a proposta que acaba com o fator previdenciário. O mecanismo define o valor das aposentadorias pagas a trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS e a ameaça de sua extinção preocupa o governo.

“O “Calendário Maia” não é necessariamente igual ao “Calendário Dilma””, disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), futuro secretário municipal dos Transportes de São Paulo.

Em recente reunião com Maia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, expôs a posição contrária do Planalto a mudanças no sistema previdenciário. Não adiantou.

“Eu já deixei claro que, da parte do governo, há uma situação de não concordância com a entrada desse tema na pauta, por causa do impacto negativo nas contas da Previdência”, afirmou Ideli. “É um assunto polêmico, e o que estamos buscando é um entendimento para diminuir a injustiça cometida contra os que trabalham com carteira assinada”, insistiu Maia.

O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do empregado, o que faz com que ele precise trabalhar mais tempo para receber o teto do benefício, de R$ 3,9 mil. O governo chegou a negociar projeto alternativo para acordo, mas recuou depois.

A proposta que deve ir a votação – com o apoio da CUT e da Força Sindical – substitui o fator previdenciário pela fórmula 85/95, na qual o benefício atinge o valor máximo quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para mulheres e de 95 para homens.

Maia diz não haver estresse na relação com o Planalto, mas quem acompanha os bastidores do governo tem impressão oposta. Dilma ficou furiosa, por exemplo, com a insistência do petista em tratar da mudança nos royalties agora, mesmo sem consenso. Para evitar mais desgaste, a presidente avalia a possibilidade de sancionar o projeto sem vetos.

Plano futuro. Interlocutores de Dilma afirmam que o presidente da Câmara cria dificuldades, no fim de sua gestão, porque está desgostoso e quer demonstrar força. Ele nega. Não são de hoje, porém, os comentários de que Maia gostaria de ocupar um ministério ou pôr um aliado no primeiro escalão. Agora, seu plano seria disputar a presidência do PT, em novembro de 2013, contra Rui Falcão.

“Se alguém disse isso, só pode ser assessor bagrinho”, reagiu Maia, que se sentou na cadeira de Dilma pela quarta vez, na sexta-feira, quando ela e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), estavam no exterior. “Se fôssemos escutar tudo o que dizem por aí, não faríamos nada, não trataríamos de nenhum tema. Se tem um bicho retranqueiro é assessor.”

O “Calendário Maia” ganhou ritmo após as eleições. Sem o apoio do Planalto, os deputados também deram sinal verde para o projeto que obriga os estabelecimentos a emitirem notas fiscais com o valor dos impostos embutidos no produto.

Embora o mandato do presidente da Câmara se encerre só em 1.º de fevereiro, na prática ele tem apenas até 22 de dezembro para levar os projetos ao plenário porque, depois disso, o Congresso entrará em recesso. A profecia do “Calendário Maia” prevê um grande acontecimento que desaparecerá com o mundo, tal como o conhecemos, em 21 de dezembro – 21/12/12. Não sem motivo os opositores de Maia no PT dizem que ele quer emplacar uma “pauta do fim do mundo”.