Pressão por emendas

Autor(es): ANTONIO TEMÓTEO

Correio Braziliense – 14/11/2012

Não bastasse a pressão exercida por categorias do funcionalismo federal que cobram aumentos salariais maiores do que o previsto na proposta de Orçamento de 2013 enviada ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto terá de barganhar com os parlamentares para aprovar a o projeto. Insatisfeitos com a postura adotada pelo governo, que emperra a liberação de emendas em ministérios, senadores e deputados têm esvaziado as sessões da comissão mista que aprecia o texto até que o Executivo abra o cofre.

A estratégia dos parlamentares ficou explícita ontem, durante a sessão na qual se aprovaria o relatório preliminar preparado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Marcada, inicialmente, para às 14h30, a reunião tinha quorum para a abertura dos trabalhos — seis deputados e dois senadores —, mas não o suficiente para a votação do relatório, que exigia a presença de 18 deputados e sete senadores. Dessa forma, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi forçado a adiar o encontro para às 18h.

Nesse horário, entretanto, o plenário da Câmara apreciava as matérias previstas na pauta, o que impossibilitava o funcionamento de qualquer comissão. A expectativa do Planalto era de que a votação ocorresse ainda ontem. Mas até o fechamento desta edição, tudo indicava pelo adiamento. Um senador da base governista foi categórico ao afirmar que o governo só conseguirá a aprovação do texto quando liberar as emendas empacadas nas diversas pastas da Esplanada. “Quando isso ocorrer, tudo voltará ao normal e não haverá nenhuma dificuldade”, disse o parlamentar, que pediu anonimato para evitar retaliações. 

Um deputado titular da CMO afirmou ao Correio que há discordância entre os governistas e a oposição no que diz respeito à discussão do texto. “Os oposicionistas dizem que o relatório não foi discutido. Mas é consenso entre todos que as emendas são o maior problema”, completou. Segundo Paulo Pimenta (PT-RS), o atraso pode prejudicar a aprovação do texto. Ele avaliou que hoje não haverá, mais uma vez, quorum suficiente para votação, devido ao feriado de amanhã. “O tempo está ficando curto”, alertou.

 Na avaliação do relator do Orçamento, Romero Jucá, as demandas da oposição são legitimas e fazem parte do processo democrático. Um assessor palaciano admitiu que o governo tem conhecimento da demanda dos parlamentares, mas nenhuma liberação de emendas deve ocorrer antes de 30 de novembro. “O Planalto sabe o que se passa no Congresso, mas, em muitos casos, os problemas ocorrem nos ministérios. Os recursos são liberados, mas não são pagos por problemas na documentação”, minimizou.