Lançamento do livro “Orçamentos Públicos e Direito Financeiro”
Lançado nesta quinta-feira (24/11), em São Paulo, o livro “Orçamentos Públicos e Direito Financeiro” conta com artigos de renomados juristas que se debruçam sobre a análise e discussão de temas relevantes acerca da temática orçamentária. A obra é coordenada pelos professores da USP, Dr. José Maurício Conti e Dr. Fernando Facury Scaff e editada pela Editora Revista dos Tribunais.
O analista de planejamento e orçamento Rodrigo Oliveira de Faria é co-autor da publicação, e participa com o artigo “PPA Versus Orçamento: uma Leitura do Escopo, Extensão e Integração dos Instrumentos Constitucionais Brasileiros de Planejamento”, que amplia e desenvolve um debate iniciado no artigo escrito para a Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO).
Livro
O tema Orçamentos Públicos, tal como outros que integram o Direito Financeiro, vem galgando novos espaços nas análises doutrinária e jurisprudencial brasileira, embora ainda sejam escassos os livros que tratam do assunto. Esta obra coletiva procura suprir, ao menos em parte, esta lacuna. Surgiu de trabalhos desenvolvidos por docentes de diversas Instituições de Ensino, profissionais da área e de discentes da matéria Direito Financeiro, que se desdobra em várias disciplinas no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo.
Não obstante o enfoque predominantemente jurídico, encontrará o leitor economistas, contabilistas, administradores e outros acadêmicos e profissionais de áreas afins que não podem faltar quando se discute um tema interdisciplinar como este. Nesta obra, o tema Orçamento Público é tratado de forma abrangente, sendo abordados sob seus vários aspectos, tais como a elaboração e execução dos orçamentos, o planejamento, administração e gestão governamentais, políticas públicas, dívida pública e fiscalização e controle da administração pública, como verá o leitor nas sete partes em que se divide.
O rol dos mais de cinquenta artigos que a integram, bem como dos autores que colaboraram para este debate, demonstram a busca por novos caminhos na análise deste assunto tão importante para o cotidiano de todos nós. É do papel que o Estado desempenha em nossas vidas que podemos passar a planejá-la de forma mais precisa e consentânea com a realidade, seja no aspecto da segurança jurídica, seja no que tange à previsibilidade da atuação planejada do Estado. Daí que empresas e indivíduos podem ter no Estado um agente confiável – ou não – em face do planejamento de suas ações dispendiosas, conforme previstas em seu orçamento.
ORÇAMENTOS PÚBLICOS E DIREITO FINANCEIRO
Coordenador: Fernando Facury Scaff
Coordenador: Jose Mauricio Conti
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Páginas: 1344
ISBN: 978-85-203-2980-1
Ano de publicação: 2011
Categoria: Direito