ASSECOR se empenha em negociações com o Ministério do Planejamento

O presidente da ASSECOR, Eduardo Rodrigues da Silva, o vice-presidente, Antonio M. R. Magalhães, e representantes do UNACON SINDICAL, SinTBacen, Sinal, e Sindsep/DF participaram de reunião com a diretora do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós. Modernização das carreiras, reposição do quadro de servidores e o reajuste salarial integraram a pauta do encontro.

Esta reunião foi resultado do compromisso firmado pela SRH de que promoveria encontros para debater pontos específicos de cada carreira. Além da modernização das carreiras, os representantes das entidades também trataram do reajuste salarial e da reposição do quadro de servidores por meio de concursos públicos.

A diretora esclareceu que a demora no reinício das negociações com grupos sindicais foi ocasionada pela reestruturação do ministério.

Questão salarial

A diretora afirmou que a SRH/MP está disposta a discutir o reajuste salarial. Porém, o assunto será tratado depois do dia 31 de maio, pois integra a pauta da reunião de assuntos gerais que será realizada com as entidades sindicais dos servidores públicos, onde a ASSECOR também se faz presente.

Os representantes das entidades cobraram a cooperação do ministério em relação à garantia de recursos financeiros para uma nova tabela salarial e para a reposição de quadros via novos concursos públicos. Esses recursos devem estar assegurados tanto na LDO quanto na LOA de 2012, pois dessa forma haverá certeza de negociação efetiva no próximo ano.

Modernização das carreiras

Ficou ajustado que o texto produzido pelos grupos de trabalho no ano passado, apesar de excluir questões onde não se chegou a um acordo, está pronto para ser apresentado. “Realmente já temos esse texto pronto e ele trata dessa questão da modernização das carreiras, traz a exigência de curso superior para o concurso de técnico, e ao longo do ano que passou afinamos essa proposta. Lembro-me que havia apenas alguns pontos divergentes que foram mantidos fora do texto”, pontuou a diretora.

Segundo Marcela Tapajós, é prioridade do Ministério do Planejamento a apresentação desse projeto. “A ministra Míriam tem demonstrado a importância dessa medida, interessante para o Governo e simples de fazer, e que traria um bom resultado. Há interesse na modernização das carreiras e na avaliação de desempenho dos servidores”, completou. Em relação a quando a proposta será apresentada como projeto de lei no Congresso, a diretora destacou que não poderia fixar um prazo certo, mas a questão é uma prioridade do governo.

Oficinas

Marcela Tapajós acrescentou que uma das mudanças propostas da nova gestão do ministério está no fato de que agora os grupos de trabalho (GTs) passaram a ser chamados de oficinas, e terão duração de um dia. “A grande diferença está no fato de que a oficina tem que resultar num produto, como um encaminhamento, por exemplo. Não tínhamos essa noção bem delimitada nos GT’s e acreditamos que isso trará mais celeridade nas negociações”, explicou. Ficou acertado que questões como a reposição no quadro de servidores, a flexibilização da jornada de trabalho, os planos de saúde e ticket alimentação serão tratadas por meio de oficinas em cronograma a ser apresentado pelo ministério.

Reposição no quadro de servidores

Para a representante do Ministério do Planejamento as prioridades são analisadas e a ordem de suspensão de certames é apenas uma orientação inicial. “Os concursos foram cortados no início do ano. Contudo, a análise é feita caso a caso. Para os próximos anos, a tendência é que aumente o número de concursos públicos”, informou.

Camila Jungles, assessora de comunicação da ASSECOR com informações da UnaconSindical.