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Imprensa
Controle de despesa foi bem-sucedido em outros países
A experiência internacional mostra que países que adotaram regras fiscais baseadas no comportamento da despesa do setor público tiveram resultados positivos, como melhora do balanço orçamentário,…
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Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos
A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em…
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Comissão da reforma política será instalada na próxima semana na Câmara
Já com relator definido, o deputado Vicente Cândido, a comissão especial que vai analisar novos pontos de uma reforma política deve começar a trabalhar na próxima semana. Segundo o presidente da…
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Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 1º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (11), em primeiro turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um…
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Brasil precisa de responsabilidade fiscal, afirma Ana Amélia
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal”, disse nesta segunda-feira (10) em Plenário a senadora Ana Amélia (PP-RS), ao defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que…
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Alvaro Dias pede que TCU promova auditoria da dívida interna
O senador Alvaro Dias (PV-PR) apresentou nesta segunda-feira (10) requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria na dívida pública. Ele alega que a sociedade e o…
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PEC ajudará a aperfeiçoar escolha de prioridades, diz Cristovam
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) alertou nesta segunda-feira (10) que o Brasil "está pedindo socorro" e que o alerta precisa ser ouvido e entendido. Em sua visão, isso não está acontecendo porque…
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TSE manifesta apoio à PEC que limita gastos públicos e critica PGR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, considerou, em documento enviado hoje (10) ao Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos…
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Economistas lançam documento com críticas à PEC dos Gastos Públicos
Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar na retomada do crescimento,…
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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos
Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos…
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