Imprensa

Mercadante: "A questão da legitimidade do Estado não se encerra na eleição e nos partidos políticos. Existe e deve ser fomentada uma participação não partidária, que aprofunda e melhora…
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O orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para 2015, aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), prevê que os gastos com…
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O constitucionalista Bacelar Vasconcelos considerou hoje que quaisquer medidas de substituição das normas do Orçamento do Estado chumbadas pelo Constitucional terão de ser aprovadas em Orçamento…
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Confira o expediente da Associação e do Consultório durante o próximo mês
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Documento foi produzido pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Ministério do Planejamento
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O decreto 8243 institucionaliza uma política que já existe e aprofunda a democracia na medida em que aproxima a sociedade civil e o Estado
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a construção de cadeias produtivas regionais para promover maior intercâmbio comercial, integração produtiva, financeira e econômica dos países…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá realizar, no próximo dia 2 de julho, audiência pública sobre o Decreto nº 8.243/2014, recém-editado pela presidente Dilma Rousseff e que…
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A reunião desta terça-feira (10) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) foi iniciada às 15h, mas foi suspensa em seguida, por falta de quórum mínimo para deliberações.…
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Antes das votações, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutirem a pauta de votações, que inclui ainda o projeto que regulamenta a presença de farmacêuticos em farmácias; e…
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