Governo estuda mudar superávit fiscal para aumentar gastos

Autor(es): Martha Beck

O Globo – 18/01/2013

“Se o PAC pode ser abatido, significa que posso fazer meta menor”, diz secretário

Na defensiva. Arno Augustin, do Tesouro: “Os fundamentos brasileiros são muito melhores do que os críticos dizem”

BRASÍLIA Diante da necessidade de turbinar a economia depois do fraco desempenho de 2012, o governo estuda alterar a meta de superávit primário para poder gastar mais. Em entrevista ao GLOBO, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu pela primeira vez que a equipe econômica pode tornar o superávit primário, fixado em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mais flexível. Ele lembrou que o Orçamento de 2013 já vai prever o abatimento de R$ 25 bilhões da meta com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas adiantou:

– Já temos a possibilidade de abater o PAC. Se ele pode ser abatido, significa que posso fazer meta menor. Mas podemos melhorar. Podemos mudar, fazer algum aperfeiçoamento. Já fizemos duas ou três vezes. Podemos fazer de novo.

Nos bastidores da equipe econômica, no entanto, o que se discute é propor à presidente Dilma Rousseff uma redução da meta para algo em torno de 2% do PIB ou ampliar o volume a ser abatido da meta em função de investimentos. Foi graças aos abatimentos do PAC e de manobras fiscais com dividendos de estatais e recursos do Fundo Soberano que o governo conseguiu fechar as contas do ano passado.

Apesar de o governo ter sido fortemente criticado pela estratégia, o secretário defendeu a política e disse que ela foi adotada para promover o crescimento da economia num momento de crise internacional. Sobre a avaliação de um blog do jornal britânico “Financial Times”, que disse que a equipe econômica faz política fiscal com o chamado “jeitinho brasileiro”, Augustin afirmou:

– Não vou responder ao “Financial Times”. Em 2012, o mundo sofreu muito em função de vários países, inclusive o do “FT”, e esta crise gerou uma circunstância nova. Muitos países optaram por uma estratégia errada de retirar estímulos fiscais aumentando os efeitos da crise. A melhor medida na opinião do governo foi fazer com que a economia fosse estimulada a crescer. Não permitimos que o Brasil virasse a Grécia.

O secretário também destacou que a estratégia de manter a meta oficial do superávit primário elevada em 2012 foi adotada para garantir a trajetória de queda da dívida pública. Segundo ele, isso dá ao Brasil condições de se proteger contra turbulências no mercado externo:

– Será que queremos ser um Brasil como uma dívida bem pequenininha e fortíssimo no mercado internacional? Ou nós estamos satisfeitos com o pouco que conseguimos? Aí no primeiro soluço da comunidade internacional, no primeiro resfriado, o Brasil volta a ter câncer. O Brasil até poderia ter uma curva de queda (de juros) menor, mas eu acho isso uma péssima ideia.

Ao contrário do discurso que costuma ser adotado por um secretário do Tesouro, ele garantiu que em 2013 haverá espaço para novas desonerações e novas capitalizações do BNDES. A estimativa é que a renúncia fiscal com novos benefícios fique em ao menos R$ 40 bilhões, mas o valor pode ser ampliado. Já o banco de fomento vai receber novos recursos, mas a tendência é que essa injeção fique abaixo dos R$ 45 bilhões recebidos em 2013.

– Temos diminuído (aportes no BNDES) para deixar claro para todo mundo que essa festa não é para o resto da vida.

O secretário adiantou que o governo fará uma nova emissão de títulos no mercado externo. Na última captação, o título com prazo de dez anos em dólares teve taxa de retorno de 2,6% ao ano, a menor da História. Para Augustin, isso significa que os aplicadores consideram o Brasil seguro e com fundamentos sólidos:

– Os fundamentos brasileiros são muito melhores do que os críticos dizem.