Relatório trará PIB mais baixo e ganho maior com concessões
Autor(es): Por Eduardo Campos | De Brasília
O suspense sobre a revisão no Orçamento tem hora para acabar. O anúncio está programado para hoje, a data-limite, às 15 horas, no Ministério do Planejamento. As discussões sobre o ajuste fiscal se acirraram dentro do próprio governo nos últimos dias com Fazenda, Planejamento e Casa Civil – ministérios que formam a junta orçamentária – divergindo sobre a necessidade de corte de gastos.
A presidente Dilma Rousseff arbitrou o tema em longa reunião na sexta-feira no Palácio do Planalto, mas o resultado foi mantido em sigilo. Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistiu no ajuste, para tentar entregar o compromisso firmado por ele de um superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), Planejamento e Casa Civil não mostravam intenção de fazer um corte grande, ou até mesmo de promover qualquer corte.
Conforme apurou o Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Valor, como a arrecadação de impostos está aquém do desejado, até a hipótese de reduzir a meta de superávit primário estaria sendo analisada. Também está sendo considerada a possibilidade de um abatimento maior de investimento e desonerações da meta do superávit primário. A previsão da área econômica é de um desconto de R$ 45 bilhões, da meta de R$ 155,9 bilhões, porém a legislação permite que esse número chegue a R$ 65,2 bilhões. Todo esse debate visa impedir que o corte no Orçamento prejudique os investimentos e o crescimento econômico do país.
Mais do que uma questão prática, o corte de gastos pode ser visto como um aceno importante ao mercado. A presidente Dilma precisa dar confiabilidade ao seu “pacto fiscal”, depois de superávits cadentes e da perda de credibilidade gerada pela chamada “contabilidade criativa”, que pode ser feita com amparo legal, mas não deixa de ter fortes efeitos colaterais.
As projeções sobre o corte do Orçamento começaram em R$ 20 bilhões, mas no começo do mês o ministro Mantega falou que a redução seria inferior a R$ 15 bilhões. Nos últimos dias outras cifras apareceram, como R$ 12 bilhões, R$ 10 bilhões e R$ 5 bilhões.
A Fazenda quer uma economia extra de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, mas não se sabe se esse valor seria suficiente para entregar o superávit de 2,3%, pois ainda é incerto que Estados e municípios façam sua parcela de economia para pagamento de juros da dívida. O governo não está obrigado a fazer a parte do superávit de Estados e municípios, mas o Tesouro tem acenado que vai fazer essa cobertura, se necessário.
O relatório bimestral ainda atualizará outras premissas do governo, como o crescimento do PIB. Mantega, projeta avanço entre 2,5% a 3%. No documento de maio, a previsão era de 3,5%.
O governo também vai rever a receita com concessões para este ano, projetada em R$ 15,7 bilhões. Esse ganho será reestimado para, no mínimo, R$ 18,5 bilhões, para incorporar o bônus de assinatura do campo de Libra, que teve valor fixado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em R$ 15 bilhões.
Quando o governo estimou os R$ 15,7 bilhões para 2013 ainda não sabia que Libra, sozinho, daria R$ 15 bilhões. Esse aumento da receita de concessões é uma das formas de fechar as contas do ano.