Propostas de candidatos à Presidência para o funcionalismo estão longe do ideal
A falta de propostas concretas para o funcionalismo público federal por parte dos três principais candidatos à Presidência da República traz insatisfação para parte das entidades representativas dos servidores.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que tem em sua base 850 mil funcionários do Executivo Federal e 37 entidades filiadas, aponta que reforma administrativa, sistema de meritocracia e falta de política de reajuste salarial e melhores condições de trabalho são algumas falhas dos programas apresentados.
“É necessário fortalecer o servidor público. Apresentar uma fórmula de reajuste real no salário e não uma remuneração variável fruto do sistema de meritocracia. É preciso entender que reforma administrativa é uma palavra assustadora porque pode provocar perdas irreparáveis para o quadro de pessoal. Se uma reforma é citada, é necessário detalhar o que vai representar exatamente”, afirma Josemilton Costa, diretor licenciado da Condsef.
A campanha da presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de nota, que nos últimos 12 anos, “as relações entre o governo federal e os representantes sindicais foram pautadas pelo modelo do diálogo e da transparência, consolidado com a institucionalização, em 2003, da Mesa Nacional de Negociação Permanente”.
Segundo a nota, os acordos salariais não podem ser dissociados das políticas de valorização do servidor e da recuperação do serviço, que compreendem, entre outras ações “a recomposição da força de trabalho, por meio de concursos públicos; a reestruturação e criação de carreiras; a recuperação do valor do auxílio-alimentação; a universalização da saúde suplementar; e os incentivos à qualificação profissional”.
A assessoria da campanha da candidata Marina Silva (PSB) destacou os principais trechos do programa de governo para o funcionalismo: “Desenvolver o diálogo com os servidores e suas entidades representativas por meio de mesas permanentes de negociação coletiva para melhorar as condições de trabalho e remuneração.
Priorizar os funcionários públicos concursados no preenchimento dos cargos de livre provimento. Profissionalizar carreiras e adotar política de promoções baseada em critérios de desempenho, produtividade e mérito. Incentivar a criatividade e a inovação por meio de mecanismos como as transferências fundo a fundo entre União, estados e municípios para implementar as políticas públicas”.
Aumento real
Em nota à coluna, a campanha do candidato Aécio Neves (PSDB) destacou que ele vai trabalhar para garantir um aumento real ao salário do funcionalismo público e assumiu o compromisso com luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. “Haverá absoluto respeito ao servidor público. A meta é buscar ganhos reais nas remunerações”.
Meritocracia
Ainda de acordo com a nota, “quando governou Minas Gerais, com gestão e metas, Aécio levou Minas a ser o estado brasileiro que teve 100% de seus servidores avaliados em cada área de atuação. Ao alcançarem as metas pré-estabelecidas, receberam 14º salário no fim do ano. Este exemplo é citado, apenas para reiterar a crença de Aécio na gestão pública”.