A escolha do presidente Lula para o STF não correspondeu às expectativas que nós na Assecor, assim como em muitos outros espaços da vida brasileira, nutrimos. Em especial neste momento, com a ainda recente perda de Roseli Faria, a escolha de uma mulher negra para o STF teria sido muito simbólica. Como sabemos, Roseli foi uma APO de excelência que lutou muito pela conquista de espaços para mulheres como ela, trabalhadoras negras que ousam ocupar espaços tradicionalmente negados a elas.
Mas, o presidente usou um critério diferente. Tem suas razões políticas para isso, não há dúvidas. Mas deve saber ouvir as críticas. Não fez a justiça histórica que lhe poderia ter dado um lugar ainda mais especial na história do Brasil. Recusou-se por cálculo político, o que novamente reconhecemos ser pertinente, mas ao mesmo tempo problemático.
O que Lula espera com sua indicação é agradar uma parcela da sociedade que é expressiva e tem ganhado peso político rapidamente nos últimos anos. Porém, esta talvez não seja a opção mais acertada no que diz respeito à correção de rumos da sociedade, ainda marcada pelas profundas desigualdades sociais que se expressam claramente nas instituições de Estado.
A lamentável decisão representa também a perda de uma chance de equilibrar o jogo no Supremo Tribunal Federal. Com maioria branca e masculina, a corte deixa de refletir o Brasil em sua diversidade. Não necessariamente isso significa que o juízo jurídico do tribunal fique prejudicado, mas se encararmos o STF como uma instituição pública de alta visibilidade, com capacidade de determinar muita coisa que se passa no Brasil para além do cenário jurídico, então de fato a não indicação de uma negra para a vaga de Luis Roberto Barroso é uma derrota do ponto de vista dos enormes movimentos preocupados com esta causa.
No fundo, trata-se de uma questão de equilíbrio entre a função finalística de prover justiça em última instância e a função social de representar o Brasil em todos os seus aspectos. Um STF que contribua para a consolidação de uma democracia social brasileira, compromisso com o qual a corte claramente se perfilou no julgamento recente, passa por assumir essa função social.
Mas, novamente, isso depende de uma decisão do Presidente da República. E ela não veio. Esperamos que na próxima, essa possibilidade tão almejada finalmente possa se concretizar. Todo o Brasil ganhará com ela.