Assecor premia vencedores da 2ª edição do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades

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A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) e a Fundação Tide Setubal premiaram na última semana os profissionais que tiveram os trabalhos mais bem avaliados na 2ª edição do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades.

A premiação ocorreu durante a Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e contou com a presença de Cristina Mori, Secretária Executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Betânia Lemos, Presidente da ENAP e Ana Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A edição deste ano premiou nove pesquisadores e pesquisadoras que apresentaram trabalhos mostrando como o orçamento público pode enfrentar as desigualdades de raça, gênero e renda em nosso país. Nessa temática, o grande vencedor do prêmio de R$ 20 mil foi Augusto Baade Accarino Yunes Rocha, que apresentou o artigo “Desmatamento na Amazônia Legal, despesa municipal com gestão ambiental e eleição municipal: uma abordagem com dados em painel espacial”.

O trabalho sobre “Tributação, patriarcado e divisão sexual do trabalho”, de Luiza Machado de Oliveira Menezes, ficou na segunda posição e garantiu R$ 10 mil em premiação. O terceiro lugar ficou com Darlam Nascimento e Roberta Cardoso Piedras. Juntos, eles ficaram com o prêmio de R$ 5 mil.

O Presidente, Márcio Gimene, e a Vice-Presidente da Assecor, Roseli Faria, estiveram presentes no evento. Para Roseli Faria tão importante quanto premiar iniciativas dessa natureza é incentivar que as ações possam ser colocadas em prática com objetivo de trazer melhorias para toda a sociedade. “ O prêmio é uma importante contribuição para o debate público e para tornar o Orçamento Público um instrumento de garantia de direitos”. Elaine de Melo Xavier e Cilair Abreu, analistas de planejamento e orçamento envolvidos na concepção e organização do Prêmio também estiveram presentes na cerimônia de premiação.

Todos os artigos vencedores serão publicados na Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO) da Assecor.

Importância da iniciativa

O Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades busca reconhecer, identificar, sistematizar e divulgar pesquisas nas quais as finanças públicas são vistas também como ferramentas voltadas ao desenvolvimento social no Brasil, com o combate às desigualdades de gênero, raça e classe para garantir o acesso a direitos à toda população.

O Prêmio integrou ações afirmativas em todas as etapas, garantindo representatividade a grupos minorizados.

Confira os artigos premiados:

1º “Desmatamento na Amazônia Legal, despesa municipal com gestão ambiental e eleição municipal: uma abordagem com dados em painel espacial. Augusto Baade Accarino Yunes Rocha

2º “Tributação, patriarcado e divisão sexual do trabalho. Luiza Machado de Oliveira Menezes.

3º “Atendimento Equânime de povos indígenas pela assistência social a partir da União de 2023. Darlam Nascimento e Roberta Cardoso Piedras.

A partir do 4º lugar não há distinção de classificação, seguem os trabalhos premiados:

“Livres para estudar”: uma política pública em prol do direito constitucional das meninas – Caroline dos Santos Guedes

Segurança alimentar e orçamento: propostas contra retrocessos em políticas públicas – Gustavo Jorge e Tamires Arruda Fakih.

Cartão Família Carioca: transferência de renda como concretização de direitos – Ketlyn Gonçalves Fernandes.

Oportunidades de melhoria no financiamento de instalações portuárias de pequeno porte – Leonel Cerqueira Santos.

Controle externo, orçamento e equidade de gênero: um estudo de caso do TCM-SP – Mirian Salles

Mulheres na política: ligação necessária para a garantia de orçamento público e de direitos humanos – Silvana Helena Granemann