Orçamento público: uma maneira fácil de compreender o tema

Falar sobre orçamento público nem sempre é uma tarefa fácil, pois além de envolver termos técnicos, que a maior parte da população não possui familiaridade, possui também contextos que precisam ser apresentados para entendimento inicial do tema. Com o objetivo de introduzir e explicar os principais conceitos do assunto com uma linguagem simples, didática e acessível a toda sociedade, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou a série “Orçamento Público”.

No mais recente vídeo produzido pela Enap para apresentar o orçamento público brasileiro, o analista de orçamento e planejamento do Ministério do Planejamento Dalmo Palmeira conversou com o professor universitário e economista José Luiz Pagnussat. Durante a conversa, o professor explicou sobre a história do orçamento e do planejamento no Brasil, desde os anos 30, quando, nas palavras dele, o país começou a se estruturar na elaboração de um orçamento voltado para alcançar bons resultados.

Entre as décadas de 30 a 80, Pagnussat explica que o Brasil viveu um período em que o objetivo central do governo federal era promover o desenvolvimento econômico, com uma visão de futuro da industrialização. O surgimento do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), o primeiro órgão brasileiro criado para estudar e estruturar as políticas de planejamento, até a importância da execução do Plano Plurianual (PPA) — O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal —, são temas abordados na entrevista.

Além do bate papo com o professor Pagnussat, a nova série da Enap possui outros três episódios. Temas como caráter técnico e político do orçamento público, processo orçamentário na lógica do Poder Legislativo e a história geral do orçamento público brasileiro são abordados na série da Enap.

Acesse o link a seguir e assista aos episódios divulgados: bit.ly/41hV9xk