6º Encontro do Ciclo de Debates “Desafios do planejamento e do orçamento no Brasil” discutiu as interfaces entre a sociologia fiscal e as finanças funcionais
A Assecor promoveu, nesta quinta-feira (19), o 6° debate do ciclo “Desafios do planejamento e do orçamento no Brasil” com o intuito de abordar as interfaces entre a sociologia fiscal e as finanças funcionais.
O encontro foi transmitido por videoconferência e contou com as participações de Francisco Tavares, mestre e doutor em ciência política pela UFMG, coordenador de pesquisas nas áreas da Sociologia Fiscal, do Direito Tributário e da Teoria Política Contemporânea e, também, David Deccache, doutorando em Economia, assessor econômico na Câmara dos Deputados e membro do Instituto Finanças Funcionais para o Desenvolvimento. A moderação ficou por conta do Analista de Planejamento e Orçamento Eduardo Loureiro.
Os especialistas debateram as funções da tributação e como funciona a integração entre as políticas fiscal e monetária em governos monetariamente soberanos.
Francisco Tavares afirmou que os debates promovidos pela Assecor têm sido fundamentais para a difusão de informações sobre finanças públicas. O professor destacou que a tributação e o orçamento público refletem as relações de poder vigentes na sociedade. Logo, as decisões sobre redução ou aumento de tributos e gastos precisam ser analisadas a partir de seus aspectos políticos.
O assessor econômico David Deccache destacou que governos monetariamente soberanos não dependem de arrecadação prévia para gastar na moeda que eles mesmos emitem. E
lembrou que déficits públicos equivalem a superávits privados. Isto é, ampliam a renda das famílias e das empresas. Nessa perspectiva, o limite aos gastos públicos é dado pelos bens e serviços disponíveis para venda na moeda emitida pelo governo monetariamente soberano. “Tudo que nós podemos fazer, nós podemos pagar, desde que esteja na nossa moeda”, disse Decacche.
Veja na íntegra o 6° debate do ciclo “Desafios do planejamento e do orçamento no Brasil”? Acesse pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=bF6kTwz7uYA