Assecor debate reforma administrativa e campanha salarial

O presidente eleito da Assecor para o biênio 2021/2022, Márcio Gimene, participou de reunião do Fonacate realizada nesta terça (1). Os principais pontos discutidos foram as emendas à PEC 32/2020 (reforma administrativa) que serão apresentadas pelo Fonacate e os preparativos para a próxima campanha salarial.

A percepção geral dos que participaram do encontro foi de que a proposta inicialmente apresentada pelo Governo Federal carece dos estudos e consistência técnica que seriam necessários para uma efetiva reforma administrativa, que fosse capaz de fortalecer a capacidade do Estado em ofertar políticas públicas de melhor qualidade para a sociedade. Ainda assim, partindo de trabalho elaborado pela Comissão Parlamentar do Fonacate, que conta com a participação da Assecor, as entidades que compõem o Fórum de Carreiras de Estado debateram alternativas para o aperfeiçoamento da PEC 32 com assessores parlamentares e técnicos da Câmara dos Deputados.

Sobre a campanha salarial de 2021, ficou decidida a criação de uma comissão do Fonacate, que também contará com a participação da Assecor, para definir quais parâmetros serão adotados na campanha. A esse respeito, Gimene lembrou que o Presidente da República já comunicou aos seus ministros que pretende apoiar a reposição de perdas inflacionárias dos servidores civis durante o seu mandato. Como destacado por Gimene, a partir de levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Banco Central, carreiras como as do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro acumulam uma perda salarial estimada em 21,2% entre julho de 2010 e janeiro de 2022. Para que essa defasagem não seja ainda maior, o Poder Executivo precisará informar, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, qual índice de reajuste salarial será aplicado a partir de janeiro do último ano do atual mandato presidencial.

Diante do aumento da inflação verificado nos últimos meses, resultado da combinação entre desvalorização cambial e enfraquecimento da política de regulação dos estoques de alimentos, a Assecor lutará pela recomposição salarial com as demais entidades de servidores públicos, o que será importante inclusive para a retomada do crescimento econômico e da arrecadação tributária no contexto de pós-pandemia.