Livro “Planejamento, Orçamento e Sustentabilidade Fiscal” pode ser baixado gratuitamente. Acesse!
O livro “Planejamento, Orçamento e Sustentabilidade Fiscal” publicado pela Assecor, foi lançado na última sexta-feira (21). A publicação teve como organizador o APO Márcio Gimene.
De acordo com Gimene, o livro tem suma importância neste momento em que o teto de gastos é o tema central dos debates atuais sobre planejamento e orçamento no Brasil. “Nas últimas semanas foram divulgados manifestos de economistas favoráveis e contrários à continuidade dessa regra fiscal. Ministros e parlamentares também têm se posicionado sobre o assunto, porém, o que se nota é um debate ainda muito superficial”
“Há uma concordância geral sobre a necessidade de normas fiscais mais funcionais, que contribuam para o aperfeiçoamento dos processos e as atividades de planejamento e orçamento. Não há consenso, no entanto, sobre que colocar no lugar das normas atuais. É um debate ainda muito superficial, que pouco dialoga com as boas práticas internacionais e com o acúmulo de experiências e aprendizados que temos no Brasil”, completa Gimene.
A publicação contou com a colaboração de autores que são referência nos assuntos abordados. “É uma importante contribuição para aprofundarmos esse debate. O livro reúne alguns dos principais especialistas em planejamento e orçamento do Brasil, com reflexões bem fundamentadas e propositivas sobre os grandes desafios que temos pela frente”, conta o APO.
A chamada para publicar no livro ocorreu por meio de convite aos autores que já haviam contribuído com a Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO), e que já pesquisam e escrevem sobre o arranjo institucional que disciplina as atividades de planejamento e orçamento no Brasil. “Dentro e fora da carreira temos profissionais altamente qualificados para tratar sobre esses assuntos. Os cerca de 100 artigos publicados nesses 10 primeiros anos de RBPO são um bom indicador disso. Foi a partir desse acúmulo de reflexão que organizamos os capítulos do livro, mesclando autores que partem de perspectivas distintas. Afinal, é a partir do debate respeitoso entre diferentes pontos de vista que o conhecimento pode avançar e transformar a realidade”, aborda.
“Posso afirmar com segurança que não existe publicação mais avançada do que essa tratando de temas como as transformações que vem ocorrendo com o PPA e a LDO, os debates sobre a nova lei de finanças públicas, as perspectivas em relação à plurianualidade orçamentária, as contradições da chamada ‘regra de ouro’ brasileira e o que está em jogo na tramitação da PEC 188/2019 (Pacto Federativo). São temas quentes, que acabam sendo tratados de forma muito superficial tanto na academia quanto nos grandes meios de comunicação”, conclui.
Acesse o livro na íntegra clicando na imagem abaixo:
