Pesquisa produzirá subsídios para a análise de alternativas de aperfeiçoamento das normas fiscais. Participe!
Em novembro de 2019 a Assecor organizou o GT Sustentabilidade Fiscal, convidando técnicos e analistas de planejamento e orçamento para debater alternativas de aperfeiçoamento das normas fiscais.
A partir dos debates realizados no âmbito do GT, uma pesquisa virtual foi estruturada com o intuito de recepcionar contribuições dos demais integrantes da carreira de planejamento e orçamento e outros especialistas em finanças públicas.
Os interessados poderão colaborar indicando até 3 vantagens, até 3 desvantagens e até 3 medidas necessárias para potencializar oportunidades ou mitigar riscos associados a cada uma das seguintes alternativas de arranjo institucional: (1) Manutenção das normas vigentes; (2) Plano Mais Brasil; (3) Flexibilização do Teto de Gastos; e (4) Revogação do Teto de Gastos.
Como explica Márcio Gimene, coordenador do GT, “vamos analisar os pontos fortes e fracos dessas quatro alternativas de arranjo institucional que muitas vezes são tratadas de forma superficial no debate público.Trata-se de uma adaptação da metodologia de elaboração de cenários, com o intuito de oferecer alternativas tecnicamente consistentes para avaliação dos parlamentares e demais interessados. Isso inclui antecipar potencialidades, riscos e medidas complementares a serem adotadas em cada cenário.”
A pesquisa estará disponível até o dia 31 de julho e sua participação é de suma importância para a criação de subsídios, clique AQUI para participar!