Assecor adere às 10 medidas tributárias emergenciais propostas pela Sindifisco para o enfrentamento da crise da Covid-19

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O Sindifisco Nacional, junto com a Anfip, a Febrafite, a Fenafim, a Fenafisco e a Unafisco Nacional, elaborou um pacote com 10 propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da atual crise econômica e fiscal, desencadeada pela pandemia originária do novo coronavírus.

As medidas fazem parte de um documento intitulado “10 Propostas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19”, que tem sido uma resposta aos ataques que os servidores vem enfrentando, fazendo com que a adesão de entidades de servidores à proposta cresça.

Entre as medidas sugeridas, estão a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o Empréstimo Compulsório sobre a mesma base, que entraria em vigor já em 2020. O valor estimado de arrecadação com esta medida seria de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões ao ano.

Outra proposta é instituir Contribuição Social, em caráter temporário, com alíquota de 20%, sobre as receitas financeiras de todos e quaisquer fundos, incluindo o Tesouro Direto. A estimativa de arrecadação com essa medida é de cerca de R$ 60 bilhões anuais.

Segundo as entidades, todas as medidas propostas teriam um impacto de R$ 49 bilhões em desoneração e R$ 299 bilhões em arrecadações.

Mesmo com o foco nos problemas do momento, as entidades pontuam que as medidas emergenciais não são excludentes de ações estruturais no campo tributário – também urgentes e fundamentais – para gerar o equilíbrio das contas públicas e garantir um sistema tributário mais justo, mais progressivo, menos focado no consumo e mais baseado na renda e no patrimônio.

Para conhecer as propostas, acesse: 10 Medidas Tributárias Emergenciais
Site oficial: http://www.10medidastributarias.org.br/