MPDG se compromete a apresentar definições importantes neste mês
A Assecor reuniu-se com equipe do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na sexta-feira, dia 04/05, para tratar de temas de interesse carreira de Planejamento e Orçamento. Foram discutidos três temas: a regulamentação da carreira, a prorrogação da validade do último concurso e a instituição do banco de horas para os servidores. O mês de maio será decisivo para as definições necessárias quanto a essas questões.
Já se passaram quase três anos desde que a Assecor apresentou proposta de decreto para regulamentação da carreira ao Ministério do Planejamento, mas o pouco diálogo com o Ministério tem dificultado a conclusão do processo. Desde 2016, quando se intensificaram as negociações, o MPDG ainda não apresentou formalmente uma contraproposta à Associação.
Durante a reunião, o Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da SGP, Paulo Campolina, reconheceu que o processo se encontrava parado na SGP, que busca uma compatibilização com o projeto de “reorganização das carreiras”. Leandro Couto, no entanto, reafirmou sobre os problemas de atraso no processo. “A carreira de planejamento e orçamento não pode ficar a mercê de um projeto que não se sabe para quando é, dado que o nosso atraso é de 30 anos, enquanto outras carreiras do próprio ministério já têm sua regulamentação publicada. Não aceitamos ser preteridos”, afirmou o presidente da associação.
A SGP demonstrou compreender a demanda e acordou que voltaria a procurar a Assecor para passar nova posição ainda em maio.
Sobre a questão do ponto eletrônico e dos bancos de horas dos servidores, o Ministério afirmou que vai apresentar nova regulamentação da matéria ainda em maio, sem adiantar, no entanto, o teor da mesma.
Por fim, a Assecor questionou a possível prorrogação da validade do último concurso, que vence em 13 de junho. O Ministério usou a justificativa de dar exemplo para os demais órgãos da administração pública, com isso, descartou a possibilidade de convocação. Diante disso, a Assecor deve buscar articulação com outros atores para tentar ainda prorrogar a validade do concurso e garantir a recomposição de vagas da Carreira.
Participaram da reunião, por parte da Assecor, Leandro Couto, Presidente, e Marco Antônio Oliveira, vice-presidente. Por parte da SGP, estavam presentes, além do Diretor Paulo Campolina, o Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho, e equipe.