Corte de orçamento na Funai pode ameaçar tribos isoladas, diz ONG
As tribos indígenas isoladas podem ser destruídas, segundo a ONG Survival International – The movement for tribal peoples. O motivo, segundo a denúncia, seriam cortes orçamentários nos recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que possui como objetivo principal proteger os territórios onde há povos isolados.
Em nota, a Funai informou ao G1 que a peça orçamentária ainda não foi resolvida e que não tem como falar em prejuízos ainda. Segundo o órgão, o orçamento está sob análise técnica.
“Quanto à política para os povos indígenas isolados, bem como monitoramento e vigilância das terras indígenas no Acre, a Funai seguirá trabalhando para tomar as providências necessárias à proteção desses grupos, buscando garantir o pleno exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais”, destacou em nota.
No Acre, há indígenas que vivem na fronteira com o Peru, com uma comunidade Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira. A ONG afirma que a Funai enfrenta vários cortes devido à redução de gastos públicos do governo.
PEC 215
Outro problema levantado pela ONG é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que tramita desde 2000 no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo transferir a atribuição exclusiva da Funai e do Executivo, de demarcar as terras indígenas para o Legislativo.
A mudança abrange também os critérios e procedimentos de regulamentação, que passaria a ser realizado através de leis, ao invés de decreto, como ocorre atualmente.
A Survival International teme que, caso as propostas sejam implementadas, acabe impedido a criação de novos territórios indígenas e que os já existentes sejam abertos para exploração econômica.
Outra proposta que, segundo a ONG, pode ameaçar ainda mais o repasse de recursos para a Funai, é a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e que deve ser votada em segundo turno no plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (13).
A ONG afirma que o orçamento total da Funai previsto para 2017 é equivalente ao que foi aprovado há 14 anos e bem menor do que o necessário para que o órgão proteja terras indígenas.
Invasores
A Survival Internacional diz que a expectativa é que haja ao menos 5 mil garimpeiros ilegais atuando em territórios de tribos isoladas como a reserva indígena Yanomami, em Roraima, é lar para mais de 22,000 Yanomamis.
O garimpo, segundo a ONG, acaba propagando doenças como a malária, além de poluir os rios com mercúrio. A ONG diz que existem 12 equipes especiais na Funai que são responsáveis pelas terras dessas tribos na Amazônia através de patrulhas para monitorar os invasores.