Relator do Orçamento, novo ministro da Saúde terá de driblar falta de recursos
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), nomeado como o novo Ministro da Saúde pelo presidente interino Michel Temer, é um integrante antigo da política nacional, mas não tem história na área da saúde. Entre seus projetos de lei mais recentes, apenas dois são ligados à área, mas não tratam de problemas estruturais. Os projetos, apresentados em fevereiro do ano passado, versam sobre a criação da Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência e sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva em hospitais públicos e privados. Ambos aguardam parecer na Comissão de Seguridade Social e Família. Em dezembro, Barros criou a Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos, setor que produz insumos para o Sistema Único de Saúde. A instalação da frente atendeu a um pedido da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil e do Instituto de Tecnologia do Paraná, Estado que abriga a força política de Barros.
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O desafio de Barros é mostrar que é possível fazer uma boa gestão, mesmo ser ter conhecimento específico em saúde. É uma oportunidade para se cercar de bons profissionais da área em postos-chave do Ministério. A ocupação dessas posições por políticos e não por especialistas, uma reclamação crescente nos últimos anos entre integrantes do setor, é apontada como uma das causas fundamentais das falhas da política de saúde pública brasileira. As demandas muitas vezes não encontravam interlocução dentro do próprio Ministério.
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Cotado por Temer para ocupar o Ministério depois que a indicação do médico Raul Cutait repercutiu mal entre a base aliada, Barros costurou apoio entre os profissionais da área em um encontro no fim de semana, em São Paulo, com alguns dos mais importantes médicos do país. “Existe um grupo de médicos liderado pelo cardiologista Roberto Kalil para apoiá-lo”, diz o infectologista David Uip, secretário de Saúde do Estado de São Paulo, que acompanhou a reunião por telefone. Kalil é o médico de confiança da família Lula. “Nós estamos dispostos a ajudar e ele parece muito receptivo”, diz Uip, que afirma ter recomendado ao novo ministro centrar esforços em resolver quatro grandes problemas: o financiamento escasso da pasta, os problemas que afetam a qualidade dos serviços, a judicialização da saúde e o roubo e desperdício no setor.
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Barros, que ganhou a pecha de vilão do Orçamento deste ano por ser o relator da proposta e ameaçar cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, terá de usar sua fama de bom articulador para conquistar novos recursos. A previsão é de que as verbas para muitos programas acabem em setembro. Será uma missão difícil. Em outubro, um documento apresentado pelo PMDB de Temer com possíveis soluções para a crise econômica do país sugeria a ideia de não manter no Orçamento uma parcela fixa destinada à saúde. Alinhado à cartilha, Barros chegou a anunciar, em abril, que tinha pronta uma Proposta de Emenda à Constituição para acabar com as vinculações. Além de enfrentar a falta de recursos, Barros terá de elaborar medidas concretas para melhorar a eficiência dos serviços de saúde. Especialistas em administração pública afirmam que a adoção de metas para os gestores públicos, atreladas a punições em caso de não cumprimento, é uma maneira de profissionalizar a gestão e aumentar o compromisso com o uso eficiente do dinheiro público.
Aos 56 anos, Barros está em seu quinto mandato como deputado federal, cargo que ocupou pela primeira vez em 1995. Nos últimos 21 anos, só ficou fora do Congresso entre 2011 e 2014, após perder as eleições para o Senado em 2010. As vagas ficaram para os conterrâneos Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Barros terminou a disputa em quarto lugar, atrás de Gustavo Fruet (PSDB), que também ficou fora do Senado. Nesse período, Barros assumiu a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do governo de Beto Richa (PSDB), no Paraná.
O Estado concentra a grande força de Barros, que vem de uma família com tradição na política. O pai foi prefeito de Maringá entre 1973 e 1977, cargo que o próprio Barros ocupou entre 1989 e 1992. O irmão, Silvio Barros, foi prefeito por duas vezes, entre 2008 e 2012. Atualmente, a mulher de Barros, Cida Borghetti (PROS), é vice-governadora do Estado – e já se especula que Barros esteja por trás de negociações para lançar a candidatura da mulher ao governo do Paraná em 2018. Nas eleições de 2014, Barros elegeu a filha Maria Victoria (PP), então com 22 anos, como deputada estadual.
Barros já foi investigado por irregularidades em duas ocasiões. Em 2009, foi condenado a restituir à prefeitura de Maringá o valor gasto para comprar dois coletores de lixo, adquiridos sem licitação em 1991. Em 2012, enquanto era secretário do governo Beto Richa, foi alvo de uma investigação do Ministério Público. A gravação de uma conversa telefônica entre Barros e um funcionário da prefeitura de Maringá, então sob gestão de seu irmão Silvio, sugerria que Barros teria tentado influenciar no resultado de uma licitação de publicidade da prefeitura. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal manteve a investigação aberta depois que o ministro Luiz Fux negou pedido de Barros para arquivar o inquérito.