Corte no Orçamento poderá prever novo déficit

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A presidente Dilma Rousseff define hoje em reunião com a Junta Orçamentária como serão anunciados os cortes no Orçamento de 2016 e as mudanças na meta fiscal. Segundo técnicos da equipe econômica, até ontem, havia duas possibilidades em jogo. Uma é anunciar um contingenciamento — de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões — compatível com a meta atual, de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas pedir ao Congresso autorização para registrar novo rombo nas contas por causa da forte queda na arrecadação. A outra é apresentar os cortes junto de uma reforma fiscal, que prevê a combinação de superávit primário flexível (que varia de acordo com as receitas) e um teto para os gastos.

Os técnicos explicam que o formato também depende de quando o anúncio será feito. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defende que ele ocorra esta semana e que inclua a reforma fiscal. Mas Dilma pode querer mais tempo para analisar a proposta. Assim, os cortes viriam acompanhados do modelo “arroz com feijão”: uma proposta para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 permitindo um abatimento na meta por conta de uma frustração nas receitas. Também não está descartado adiar o anúncio até que Barbosa volte da China, onde participará de reunião do G-20.

Segundo interlocutores da área econômica, o novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s cria uma pressão para que as medidas saiam esta semana. As incertezas na área fiscal estão entre os fatores que contribuíram para a queda da nota do país. Assim, afirmam as fontes, é urgente que seja dada uma sinalização do que o governo vai fazer.