Dilma sanciona decreto que limita gastos do Orçamento de 2016

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A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde dessa segunda-feira um decreto que contingencia a execução das despesas pelos órgãos públicos até que o contingenciamento definitivo do Orçamento de 2016 seja publicado, o que deve acontecer em fevereiro. Por enquanto, os gastos ficam limitados a 1/12 (um doze avos) da dotação total prevista na Lei Orçamentária. O decreto é assinado pela presidente e pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão.

Até a publicação de um decreto com o contingenciamento definitivo que viabilize o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano, o governo pode limitar provisoriamente as despesas mensais dos órgãos públicos, de forma a controlar os gastos discricionários. Esse contingenciamento, geralmente, é de 1/12 (um doze avos) da previsão orçamentária para o ano. Em 2015, no entanto, o ex-ministro Joaquim Levy limitou ainda mais os gastos, a 1/18 (um dezoito avos) da dotação prevista no Orçamento inicial do ano passado.

Hoje pela manhã a, para fechar os últimos detalhes do decreto, além de afinar o discurso que será passado pelo titular da pasta a investidores e autoridades econômicas no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O ministro embarcou para os Alpes Suíços hoje à tarde.