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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A…
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA Apresentação do Ministro Mensagem Presidencial Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual Anexos:Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo…
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O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB­AL) avaliou como uma “mudança de atitude” e “fim da ficção” a proposta de orçamento do governo, entregue hoje ao Legislativo, que prevê que as contas…
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O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que, apesar da previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária Anual…
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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao…
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O vice-presidente Michel Temer afirmou hoje (31) que as notícias de que o Executivo entregará o projeto de lei orçamentária de 2016 com a previsão de déficit mostram transparência absoluta…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir as chamadas 'pedaladas fiscais', expressão usada para designar manobras contábeis feitas pelo…
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A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiências regionais para discutir a proposta orçamentária de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que chegam segunda-feira (31) ao…
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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um balanço positivo das últimas duas semanas e disse que “o clima mudou” nas negociações entre o Executivo e os deputados. Segundo…
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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, se reunirá, às 15h, com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para entregar o Projeto de Lei do Orçamento Anual…
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