Relator do Orçamento confirma que vai propor corte no Bolsa Família
O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.
Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.
Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que oBolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.
“Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse o deputado.
“Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou ele.
Em outubro, Ricardo Barros já havia anunciado que iria propor um corte de R$ 10 bilhões no programa no Orçamento de 2016. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.
Depois, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que havia condições de o governo fechar o Orçamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família.
A própria presidente Dilma Rousseff criticou, por meio de sua conta no microblog Twitter, a possibilidade de reduzir o orçamento do programa no próximo ano. Para Dilma, isso seria “atentar contra 50 milhões de brasileiros”.
Orçamento de 2016
No dia 3 de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2016. Quando foi aprovado, o relatório preliminar ainda não previa a proposta de corte no Bolsa Família. Hoje, portanto, Barros oficializou a inclusão.
O relatório preliminar inclui ainda a previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões com a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A recriação do tributo, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.