Relator do Orçamento usará 10% do PAC de 2016 para emendas de bancadas
Relatorgeral do Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PPPR) anunciou nesta terçafeira, em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que usará R$ 4,5 bilhões que seriam destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o atendimento de emendas impositivas das bancadas estaduais. O valor equivale a 0,6% da Receita Corrente Líquida, de R$ 759,4 bilhões, e a pouco mais de 10% dos R$ 42 bilhões previstos para o PAC. “Fizemos um acordo. Vou tirar esse valor do PAC, que já é impositivo. Vamos colocar naquelas emendas que cada Estado colocou como prioridade e que estarão no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo relatório será apresentado amanhã”. A proposta do relator é que os Estados recebam a verba de acordo com a necessidade da obra escolhida e sua capacidade de execução no próximo ano. Parlamentares reclamaram do critério, o que pode levar a uma distribuição igualitária do recurso e que daria aproximadamente R$ 166 milhões a cada Estado. “Se o Estado escolher uma obra que não consegue gastar, porque seu ritmo de execução não permite, ou que não precisa do montante, ele vai ser atendido e o recurso restante vai para outros que possam gastar mais”, disse. Barros aguarda o envio, pelo governo, de emenda modificativa que rearranje o Orçamento com vistas a atingir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A primeira proposta do Orçamento previa déficit de R$ 30,5 bilhões. “Estou esperando o governo me encaminhar a emenda modificativa, para poder saber quanto é que falta. Se o governo manda uma emenda que supre as necessidade para o superávit de 10%, não preciso cortar mais nada”. Caso isso não ocorra, diz o relator, a prioridade é promover cortes “nas grandes despesas”. “A Previdência é a minha prioridade, precisa ajustar. Ela é 40% da despesa”. Ele não descarta que os cortes alcancem vitrines do governo, como o programa Bolsa Família.