Delcídio garante que reajuste do Ministério Público não será vetado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (25) reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal. O aumento será pago em oito parcelas, ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto retornará à Câmara dos Deputados por causa das modificações feitas pelo Senado.
O líder do governo, Delcídio do Amaral(PT/MS), elogiou a decisão do Plenário.
“ O substitutivo do senador Valdir Raupp é uma proposta coerente, compatível com as finanças públicas. Ela foi bastante discutida pelo Ministério do Planejamento e com a Procuradoria Geral da República, com os quais tivemos várias reuniões para tratar do tema”, relatou .
”O projeto foi discutido com os procuradores e mais de 80% do quadro da Procuradoria Geral da República entendeu como uma proposta compatível com as expectativas da Procuradoria e com aquilo que se espera no momento difícil em que vivemos. Posso garantir que, dá forma pela qual aprovamos no Senado, ele não será vetado porque é fruto de um amplo acordo”, afirmou.
Acordo – O substitutivo de Raupp ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta as finanças do governo. Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.
A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.
Raupp destacou que a proposta faz justiça aos servidores do Ministério Público ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação às carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade da Procuradoria.