Senado aprova aumento de 41% até 2019 para servidores do MP
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) aumento salarial de 41%, em quatro anos, para os servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto aprovado nesta terça, por 45 votos a favor e 28 contra, alterou a proposta original, de um aumento médio de 59,49% até 2017.
Devido à mudança no texto, o projeto, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados, retornará para uma nova análise dos deputados antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O aumento para os servidores do MP é visto com cautela pelo governo federal e considerado uma “pauta-bomba” no Congresso, já que aumenta os gastos públicos. A nova proposta de aumento, entretanto, traz um reajuste salarial menor que o discutido anteriormente, o que é considerado positivo para governo federal, que passa por dificuldade para conter os gastos.
O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou nesta terça o texto novo, com índices menores de reajuste. De acordo com a proposta, os servidores receberão aumento de 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018, e 8,40% em 2019. Ao final do período, o aumento total será de aproximadamente 41%.
A versão aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado previa umaumento de 53% a 78% para os servidores do MP, nos mesmos moldes do projeto aprovado no Senado para servidores do Judiciário e que foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff. A média do aumento era de 59,49%. O reajuste seria escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, em seis parcelas.
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou que, se a proposta entrar em vigor, o impacto financeiro será de R$ 188 milhões em 2016, primeiro ano do reajuste. Em todo o período, de 2016 a 2019, o impacto será de R$ 916,6 milhões. A pasta informou, ainda, que avaliou como “positiva” a proposta de um aumento para o Ministério Público nos mesmos moldes do acordo feito com os servidores do Judiciário – acordo que prevê um aumento de até 41,47%.
O governo é favorável ao novo texto apresentado por Raupp, segundo declarou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele classificou o texto como “coerente” e disse que é compatível com as finanças públicas. “Essa proposta é sensata”, concluiu. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que o texto de Raupp, seu colega de partido, reflete acordo feito com a categoria.
O líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), disse, durantes as discussões no plenário, que o partido é contra o texto apresentado por Raupp. “Estamos sendo informados que este acordo não foi firmado. O governo difunde informação que não é verídica”, rebateu.