CAE aprova ciclo de debates sobre desenvolvimento econômico do Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização, nesta terça-feira (11), de um ciclo de debates sobre o desenvolvimento econômico do Brasil. A proposta partiu da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o tema deverá ser abordado em cinco painéis temáticos: política de exportações; política industrial; política agrícola; infraestrutura e logística; e ciência, tecnologia, inovação e educação.
“Neste momento em que o país discute as bases para retomada do crescimento da sua economia, entendo que o Senado Federal deve ter o protagonismo neste debate, liderado por esta comissão e pelas demais comissões permanentes desta Casa que tenham afinidade temática com os painéis aqui propostos”, afirmou Gleisi na justificação de seu requerimento.
Contrabando
Em seguida, a CAE aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitando audiência pública com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, sobre a atuação das duas instituições no combate ao contrabando de produtos comercializados sem o pagamento de tributos no país.
Ferrovia
O terceiro requerimento aprovado foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) e trata de debate conjunto com as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a Ferrovia Transcontinental. Deverão ser convidados para a discussão representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério dos Transportes; do Ministério das Relações Exteriores; do Conselho de Estado da República Popular da China; do governo do Peru; do Conselho Empresarial Brasil – China (CEBC) e do Grupo de Trabalho Brasil – China – Peru.
“Pós-ajuste”
Por fim, a CAE aprovou requerimento do senador Telmário Mota (PDT-RR) com pedido de audiência pública sobre o pós-ajuste fiscal empreendido pelo governo Dilma Rousseff. O assunto seria debatido com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.