Nelson Barbosa detalha segunda etapa do PIL para investidores em SP

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (17/06), em São Paulo, durante a abertura do seminário “Infraestrutura – Os Desafios do Brasil”, promovido pelo jornal El País, que para todos os projetos da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), já existem pelo menos duas empresas interessadas.

A segunda etapa do PIL foi lançada na última terça-feira (09/06) e prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura de transportes do Brasil, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. (link para a apresentação). O ministro revelou que, pela primeira vez, o governo está propondo o modelo de concessão de rodovias na Região Nordeste, que ainda não havia sido contemplada, com as concessões da BR 101/232/PE e da BR 101/BA. “Esperamos que as duas concessões sirvam de case para outros projetos”.

Sobre a Ferrovia Bioceânica, Barbosa detalhou os quatro trechos que compõem a parte brasileira e enfatizou que se trata de um projeto ambicioso, mas realista e “pé no chão”, que poderá ser realizado em partes.

Ao detalhar o plano para uma plateia de empresários e investidores, Nelson Barbosa destacou o esforço de reequilíbrio macroeconômico adotado pelo governo para produzir resultamos primários adequados à estabilidade fiscal, trazer a inflação de volta para o centro da meta e recuperar o crescimento do país. “Todo esse esforço só é sustentável se houver a recuperação do crescimento puxada, principalmente, pelo investimento”, disse o ministro.

A taxa de investimento na construção civil no Brasil, tanto residencial como em infraestrutura, está abaixo das principais economias do mundo e essa condição, explicou Barbosa, junto com o aumento da demanda, mostra que há oportunidade de investimento. “O Brasil tem uma demanda reprimida por investimento em infraestrutura muito elevada. E se há demanda, há oportunidade de investimento”.

O ministro citou o crescimento da produção agrícola, da frota de veículos, da movimentação de passageiros nos aeroporto e de cargas nos portos entre os anos 2000 e 2014 – todos acima de 100%%. “O desafio do governo é transformar essa necessidade de melhor infraestrutura em projetos viáveis, que sejam tanto atrativos ao setor privado quanto acessíveis ao consumidor desses serviços”, observou.

Ele disse ainda que nessa nova rodada de concessões o governo está procurando aprimorar os marcos regulatórios, melhorando os editais, os decretos e os critérios de licitação para agilizar o processo.  “Já adotamos no leilão da Ponte Rio-Niterói, e vamos continuar adotando uma remuneração compatível com os custos e riscos da construção”, exemplificou. E acrescentou que uma parte do reequilíbrio econômico, o do realinhamento de preços como energia e combustível, vale também para a tarifa de concessão, que vai ser fixada com base nos custos e nas taxas de mercado. O ministro reiterou que o trabalho está sendo feito em conjunto com o Ministério dos Transportes, da Fazenda, a Casa Civil e as secretarias de Portos e da Aviação Civil, e ainda consultando o setor privado.

Os interessados nos projetos já estão se organizando, segundo Barbosa. Ele também lembrou que, no caso dos investimentos em concessões já existentes, as empresas já têm acesso ao mercado de capitais e, portanto, poderão iniciar os empreendimentos ainda este ano. O Governo, lembrou, vai disponibilizar financiamento de longo prazo, por meio do BNDES, para complementar o crédito do setor privado na execução dos projetos do PIL. “Essa também é uma mudança importante. O crédito do BNDES complementa e incentiva uma maior coloção de títulos privados em reais no mercado brasileiro, de modo que possamos desenvolver o mercado de capitais mais rapidamente”.