Contingenciamento do orçamento e concursos públicos

Eis uma boa notícia para os concurseiros de plantão. Na sexta-feira dia 22 de maio foram divulgadas as diretrizes do maior contingenciamento orçamentário da nossa história. Essas medidas somam uma economia de 69,9 bilhões nos gastos previstos no orçamento. Os ministérios que sofreram o maior impacto foram: o Ministério das Cidades; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério dos Transportes e por último o da defesa. Quem está lendo deve estar perguntando, onde esta a boa notícia? A boa notícia é que não houve pronunciamento ou mesmo citação que indicasse uma redução nos concursos e contratações. Apesar de atrasados os concursos devem acontecer sem impacto no funcionamento da máquina pública. Dessa forma, nas próximas semanas, alguns concursos federais devem ser autorizados ou voltar a fazer parte do estudo do MPOG. 

Nesses primeiros cinco meses do ano foram realizados poucos e autorizados quase nenhum concurso da esfera federal. A maior justificativa foi o atraso na votação do orçamento de 2015 da União. O prazo normal de votação seria no fim do ano passado, antes do recesso do poder legislativo, mas na realidade o orçamento desse ano somente foi votado e aprovado em meados de março. Depois da aprovação, o governo federal divulgou que estudaria um contingenciamento para agregar forças com o ajuste fiscal e equilibrar as contas públicas. Agora está tudo pronto, existe um orçamento e a proposta de contingenciamento foi divulgada. Com essas definições o MPOG pode voltar às atividades normais com um orçamento para administrar e o melhor, sem nenhuma orientação contrária a realização de concursos. Isso já é uma grande vitória pois no primeiro ano do primeiro governo da nossa atual presidente foi divulgado a suspensão de todos os concursos e contratações do governo federal.

Esse pronunciamento feito pelo MPOG, na época, provou ser uma falácia e os concursos continuaram acontecendo. Dessa vez o contingenciamento e sua divulgação foi menos fantasiosa e poupou a saúde mental de quem busca a empregabilidade pública, o concurseiro. Em setembro de 2011, o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, fundação pública vinculada à secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República publicou um comunicado, o 110, com o título “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”. Nesse estudo o conceito de máquina pública inchada cai por terra, já que em 2010 a quantidade de servidores civis ativos da administração federal é menor do que a existente em 1992, que chegavam a 680 mil. Com esse estudo, com o aumento ano a ano da população brasileira e a necessidade de prestar um serviço público, que minimamente satisfaça ao cidadão ou garanta a arrecadação o estado não pode se omitir à contratação de novos servidores. Se a máquina pública emperrar, também emperrará todos os esforços do setor privado da economia, já que dependem de financiamentos, controle, regulação e fiscalização que são atividades inerentes ao serviço público. Ninguém deseja o colapso da máquina pública, pois esse significaria também um colapso econômico e social em nosso país. Isso significa que mesmo se a divulgação do contingenciamento apontasse para a não realização de concursos públicos, isso teria muito pouca chance de ser levada a cabo, a exemplo de nunca ter sido no passado.

Com essa perspectiva bastante positiva para o resto desse ano, o concurseiro deve recarregar as suas baterias e garantir a melhor preparação possível para os concursos que virão. Muitos já estavam desanimados com a baixa frequência de concursos até agora. O bom é que o esforço tem mais chance de ser compensado. Quem se manteve estudando nesse período de poucos concursos e autorizações terá conquistado mais conteúdo e terá mais condição e chance de passar e ser bem classificado nos próximos concursos.

Quem não resistiu e parou de se preparar, a partir de agora deve buscar reaver o tempo perdido e ganhar o conhecimento necessário para uma boa classificação no próximo concurso.