Governo fixa gastos com custeio nos ministérios em R$ 8,890 bilhões

BRASÍLIA- O Ministério do Planejamento publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria que fixa limites para os gastos de custeio dos órgãos públicos. Essas despesas incluem diárias e passagens, compras de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de telecomunicações e mão-de-obra.

Segundo o texto, só poderão ser empenhados com custeio R$ 8,890 bilhões em 2015. Ao participar de audiência pública no Congresso na quarta-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a medida faz parte do plano de ajuste fiscal do governo.

A ideia é orientar o corte de gastos dos ministérios. Na última sexta-feira, a equipe econômica anunciou um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no Orçamento de 2015. Assim, cada pasta terá que se adequar e ajustar suas despesas. O que o Planejamento quer, é que seja dada prioridade a cortes de custeio.

A medida publicada fixa limites de empenho para cada ministério. A Defesa terá o maior deles: R$ 1,107 bilhão. Em seguida está a Justiça, com R$ 872,281 milhões e a Fazenda, com R$ 803,359 milhões. As pastas da Saúde e da Educação ficaram de fora do texto para não afetar o funcionamento de hospitais e escolas públicas.