Corte no Orçamento será de quase R$70 bi; Educação terá redução de R$9 bi

O bloqueio do ano passado ficou em 44 bilhões de reais e nos anos anteriores variou entre 40 bilhões e 55 bilhões de reais.

Inicialmente, o governo planejava uma restrição orçamentária de 60 bilhões de reais, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressionou por um corte mais duro, de cerca de 80 bilhões de reais, para cobrir despesas não pagas no ano passado. Ele disse nesta semana que o congelamento ficaria entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais.

O bloqueio de gasto está sendo acompanhado de medidas de reforço da receita. Nesta sexta-feira, o governo editou Medida Provisória elevando em cinco pontos percentuais, a 20 por cento, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, em medida destinada a gerar um ganho de arrecadação de 3 bilhões a 4 bilhões de reais.

Dilma tem elevado uma série de impostos para cativar investidores.

“Eles estão entre a cruz e a espada porque não têm muita flexibilidade”, disse o estrategista-chefe para mercados emergentes do TD Securities, Cristian Maggio. “Mas sabem que têm de evitar mais deslizes fiscais se quiserem manter o grau de investimento”, acrescentou.

O corte de gasto, a elevação da CSLL e as demais medidas adotadas do ajuste fiscal têm o objetivo de fazer o governo cumprir a meta de superávit primário de 2015 de pouco mais de 66 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com base na nova metolodogia para as contas nacionais do IBGE.

Ainda assim, o alvo permanece distante. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário acumulado era de 0,70 por cento do PIB.