Segep acelera agendas de desburocratização e redução de gastos

Nos primeiros 120 dias do ano, a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) conseguiu avanços significativos em ações de melhoria da máquina pública, seguindo o critério da contenção de gastos exigida pelo atual momento de ajuste fiscal, avaliou o secretário Genildo Lins.

O resultado mais favorável desse esforço veio do trabalho de identificação e bloqueio de pagamentos incorretos na folha de pagamento do Executivo Federal.  O projeto de conformidade da folha representou uma economia de R$ 246 milhões, no período de janeiro a abril deste, e de R$ 1,1 bilhão no acumulado de janeiro de 2014 a janeiro de 2015. 

O fim do uso do papel para a impressão de contracheques, substituído pelo acesso ao documento em meio digital, também teve impacto positivo em razão da economia anual estimada, de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

Desburocratização

A Segep também trabalhou na produção de normas com foco na desburocratização de procedimentos de concessão de benefícios ou direitos dos servidores públicos federais. Foram simplificadas as regras do auxílio-moradia, do adicional de serviço extraordinário e da licença para tratar de interesses particulares. 

A Segep unificou, em uma mesma orientação normativa, as regras de participação no regime de previdência complementar. Com a mudança, ficou mais fácil a consulta a esse tema pelas unidades de gestão de pessoas e pelos próprios servidores.

Transparência ativa – Também houve melhoria no acesso a dados para consultas pela sociedade com a oferta de publicações oficiais em formato aberto no site do MP e no Portal de Dados Abertos, como no caso do Boletim Estatístico de Pessoal e da Tabela de Remuneração dos Servidores.

Fonte: Ministério do Planejamento