Maior risco para o Brasil é o de um desequilíbrio fiscal, diz Levy

BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na tarde desta quinta-feira que o maior risco que o Brasil corre é o de um desequilíbrio fiscal. Por isso, na avaliação do ministro, não se pode pensar que “todo imposto é ruim”.

— Obviamente, os recursos que são entregues para a gestão do governo, do Estado, são limitados, principalmente porque são produzidos pela sociedade como um todo. O governo não gera dinheiro. O governo recebe a responsabilidade por gerir recursos que são gerados pela sociedade. (…) Não se pode trabalhar com a premissa de que se pode continuar aumentando permanentemente a carga tributária. Por outro lado, o maior risco que o Brasil corre é o risco de um desequilíbrio fiscal. Então, também não se pode entrar numa trajetória de que todo imposto é ruim, de que tem de baixar imposto sem pensar o que está acontecendo do lado do gasto. Porque, para a economia se não tiver equilíbrio, você tem custos crescentes e entra num impasse fiscal que é ruim para a sociedade e atividade econômica — disse.

O ministro participa nesta tarde de bate-papo no Seminário sobre Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além de Levy, participam da conversa o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, o pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) José Roberto Afonso e o jornalista Ribamar Oliveira, do Valor Econômico.

Durante a conversa, Levy acrescentou que é preciso realizar permanentemente uma avaliação da efetividade e da eficiência do gasto público.

— A gente tem de fazer permanentemente avaliação da efetividade do gasto, da eficiência. Isso significa ter maneiras de avaliar se estou gastando do jeito certo, na quantidade certa. O que é muito importante é primeiro saber o que quero, ter clareza nos objetivos, estratégia para alcançar e métrica para saber o quanto se alcançou desses objetivos. Isso não está detalhado na LRF, mas a lei cria um ambiente em que isso pode acontecer até porque você sabe que não vai poder gastar irresponsavelmente e deixar a conta para o próximo — disse.

O ministro acrescentou que, se começa a haver desequilíbrio fiscal, todo o cenário começa a se deteriorar, a começar pela inflação.

— Se começa a haver desequilíbrio, todo o cenário começa a se deteriorar, a começar pela inflação — afirmou.

Fonte: O Globo