Servidores ficam insatisfeitos

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A retomada das negociações entre servidores e governo federal sobre a campanha salarial de 2015 começou em clima de frustração. Ontem, quatro lideranças sindicais foram recebidas ao longo do dia no Ministério do Planejamento para a apresentação de pautas específicas de carreiras do Executivo. No entanto, as longas horas de diálogos foram insuficientes  para atender às expectativas de algumas categorias, que não descartam greve em caso de não terem reivindicações atendidas.

“(O governo) continua alegando que não pode se comprometer em atender nossas exigências e pediu tempo para analisar a pauta. Mas, muito do que apresentamos, já é de conhecimento do Planejamento”, criticou o diretor-geral da União dos Advoga- dos Públicos Federais do Brasil (Unafe), Roberto Mota. A entidade, que congrega as quatro carreiras: advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, federais e do Banco Central.

Na pauta de reivindicações da Unafe, estão a convocação de to- dos os candidatos aprovados nos concursos de procurador do BC e federal; a criação de uma carreira de apoio aos advogados públicos federais, além do apoio do Executivo na aprovação das PECs nº 82/2007, que garante autonomia aos advogados  públicos,  e nº 443/2009, que estabelece a paridade remuneratória entre as carreiras jurídicas. Ambas tramitam no Congresso Nacional. “Se não obtivermos  algum retorno, vamos intensificar o processo de entrega de cargos de chefia e de postos em comissão. Se mesmo assim não surtir efeito, entraremos em greve”, afirmou Mota.

Na abertura dos diálogos individualizados com o governo, líderes do Sindicato Nacional dos Servidores de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) reforçaram a principal rei- vindicação do Fórum Nacional das Entidades — instituição que integra 28 representações nacionais e três centrais sindicais —, que pede o aumento linear de 27,3%, divididos em quatro anos.

No entanto, a falta de contraproposta do governo deixou os representantes insatisfeitos. “Praticamente, voltamos a cobrar mais do mesmo  e, nova- mente , não obtivemos nada concreto”,  lamentou o Marcos Dorval, da direção nacional  do Sinasefe. A categoria pede, entre outras coisas, a reestruturação das carreiras de técnicos e docentes,  democratização das instituições federais de ensino e isonomia  de tratamento dos docentes . “Somos  contra o ponto  eletrônico.  Não faz sentido a aplicação para nós, sendo que não há a mesma obrigatoriedade para os professores do magistério superior”, acrescentou.

Algumas cobranças dos sindicalistas, como o reajuste de 27,3%, podem não ser atendidas em decorrência do ajuste fiscal. Mas, para o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Romero, a pauta é fundamental para não comprometer o combate à corrupção. Além da Anfip, que integra o grupo Fisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), cobra a re- composição do valor do subsídio aos auditores, abertura de concursos públicos para reposição dos quadros  de funcionários, atualização  dos valores dos benefícios e valorização da carreira com a recomposição dos salários defasados.

Sem contraproposta

Ainda é cedo para o governo definir o reajuste salarial dos servidores públicos federais de 49 carreiras. Ao Correio, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, declarou que ainda não está analisando nenhum assunto específico, nem a proposta sindical de 27,3%. “Em março, o ministro Nelson Barbosa já havia afirmado que não há espaço fiscal para tratar desse número pelo im- pacto que provocaria na folha de pagamento”, disse.

Cálculos de especialistas apontam que, se aprovado, o aumento salarial reivindicado pelos sindicalistas traria um choque de R$ 70 bilhões — valor 19,4% superior à meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões proposto pelo governo. A expectativa do Planejamento é receber, ao longo deste mês, as pautas gerais e específicas de representantes sindicais para formular contrapropostas, que devem ser apresentadas a partir de junho ou julho.

“Se as negociações evoluírem e o prazo precisar ser estendido para agosto, acredito que não será problema para governo e entidades”, acrescentou. No entanto, se a pro- posta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, envia- da ao Congresso pelo governo, for aprovada, o Executivo tem até 21 de agosto incluir eventuais projetos de lei e medidas provisórias para tratar de pleitos específicos das carreiras, com impacto do Orça- mento para o próximo ano.

Rombo pago por boleto

Após cassar na Justiça a liminar que suspendia o pagamento de contribuições adicionais de participantes para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões, o Postalis determinou que a primeira parcela do plano de equacionamento deverá ser depositada até sexta-feira, por meio de boleto bancário. O fundo de pensão dos empregados dos Correios ainda definiu que, em caso de descumprimento, o valor será descontado no contracheque de maio. Dessa forma, duas parcelas seriam debitadas do salário dos trabalhadores.

Descontentes com os prejuízos acumulados nos últimos anos, os participantes ingressaram na Justiça com pedidos para que o rombo fosse arcado exclusiva- mente pela estatal. Na ação, pro- posta pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), os advogados que representam os empregados da empresa pública argumentaram que o prejuízo causado decorreu de decisões dos diretores do fundo de pensão, to- dos indicados pelos Correios.

Os argumentos foram acata- dos pela juíza do Ana Carolina Ferreira Ogata, da 1ª vara cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios (TJDFT). Entretanto, a desembargadora da Corte Gislene Pinheiro de Oliveira cassou liminar. Pelas estimativas do Postalis, 99.304 participantes devem arcar com as taxas extras, mas a determinação magistrada ocorreu após o processa- mento da folha de pagamentos de abril. O desconto seria o primeiro dos 186 previstos.

Fonte: Correio Braziliense