Orçamento equilibrado #sóquenão
A elaboração do Orçamento de 2015 –o primeiro do próximo governo– reproduziu práticas pouco ortodoxas que, nos últimos anos, desembocaram em manobras de última hora para fechar as contas do Tesouro Nacional.
No papel, as receitas são suficientes para bancar as despesas cotidianas e pagar o montante considerado necessário de juros da dívida pública. Examinados de perto, no entanto, os números deixam dúvidas crescentes quando a sua solidez.
Conforme a Folha noticiou nesta quinta-feira (25), está prevista uma ainda inexplicável queda de quase R$ 9 bilhões nas despesas com o abono salarial, um programa social cujos gastos têm crescido ano a ano.
Equivalente a quatro meses de Bolsa Família, a lacuna não é a única nas estimativas para o ano que vem. E a prática não é inédita.
O ilusionismo orçamentário, já ensaiado no final dos anos Lula, ganhou força a partir de 2012, quando a freada da economia nacional interrompeu a escalada da arrecadação de impostos.
OTIMISMO DESMENTIDO
Para não ter de reduzir também o ritmo dos gastos públicos, o governo Dilma Rousseff adotou um otimismo obstinado nas estimativas para a receita futura, mesmo sendo sistematicamente desmentido pelos resultados.
Nas projeções para 2015, os cofres federais contarão com recursos equivalentes a 25,5% da renda nacional, enquanto o percentual atual é de 24,2%. A diferença entre um e outro é de quase R$ 75 bilhões.
A estratégia tem sido manter a receita superestimada e a despesa subestimada até o final do ano, adotando artifícios para cobrir parte dos buracos orçamentários. O estoque de truques, porém, dá sinais de esgotamento.
Programas de parcelamento de tributos em atraso –criticados na área técnica por premiarem sonegadores– foram relançados em 2013 e neste ano.
Até dezembro deverão ser consumidos praticamente todos os recursos do Fundo Soberano, uma reserva criada em 2008 para investimentos e aplicações financeiras.
Bancos e empresas estatais têm perdido recursos para financiamentos e obras devido à necessidade de entregar mais dividendos ao Tesouro.
E há uma conta a pagar de dimensões ainda desconhecidas em subsídios habitacionais, industriais e agrícolas, além de outras despesas cujo pagamento tem sido atrasado para o cumprimento formal das metas fiscais anuais.
