Renan: presidente assumirá com Orçamento aprovado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015 ocorrerá antes do recesso de dezembro. A proposta foi entregue ao Congresso pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no dia 28 de agosto.
O texto reajusta o salário mínimo para R$ 788,06 no próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724.
O crescimento do produto interno bruto (PIB) previsto no projeto é de 3% — o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões — e a inflação estimada é de 5%. A oposição já antecipou que deverá mudar alguns números apresentados, como as taxas de crescimento e de inflação.
Renan Calheiros acredita que o Orçamento de 2015 só será votado após o segundo turno das eleições. Apesar do prazo inferior a dois meses para a aprovação do projeto, que define a arrecadação e os investimentos do governo federal, ele ressaltou que o Congresso Nacional terá responsabilidade com o país, ao assegurar ao presidente eleito uma lei orçamentária aprovada. Pela Constituição, o recesso parlamentar no final do ano começa no dia 23 de dezembro.
— O Congresso terá, sim, como aprovar. O Brasil está vivendo um momento complexo e delicado de mobilização eleitoral. Uma grande maioria do Congresso está entregue de corpo e alma às campanhas eleitorais, que acontecem simultaneamente em todos os estados. Então, essas matérias mais importantes ficarão para depois das eleições — disse.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), minimizou o prazo curto para a votação do Orçamento de 2015. Segundo o senador, o maior desafio do Congresso Nacional será alterar os principais parâmetros do governo, que prevê um crescimento econômico de 3% e uma inflação máxima de 6,5%. Aloysio lembrou que, no primeiro semestre, o PIB foi de -0,8% e a alta nos preços chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo.
— A presidente Dilma mandou para o Congresso uma proposta de Orçamento que absolutamente nada tem a ver com a realidade. Ela está estimando, na sua proposta orçamentária, um crescimento de 3%. Ora, não é possível atingirmos esse índice porque estamos com o país em recessão, parado — afirmou o senador.