PLOA 2015 prevê R$ 1,7 bilhão a mais para obras do PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem previsão de contar com R$ 1,7 bilhão a mais no ano que vem para dar continuidade às obras de infraestrutura no país, informou a ministra Miriam Belchior (Planejamento) na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, entregue nesta quinta-feira (28/8) ao Congresso Nacional. Em 2014, o PAC teve R$ 63,3 bilhões no PLOA.
Estão previstos R$ 64,9 bilhões do orçamento fiscal e seguridade para o PAC no ano que vem, com R$ 19,3 bilhões para o eixo Minha Casa, Minha Vida; R$ 17,9 bilhões para Transportes; R$ 7,9 bilhões para o eixo Cidade Melhor; R$ 4,6 bilhões para Água e Luz Para Todos; R$ 197 milhões para estudos na área de Energia; e R$ 5,3 bilhões para a área de Defesa.
A expectativa é que a proposta orçamentária enviada hoje ao Congresso seja aprova em dezembro deste ano. “O PAC tem um ciclo de investimentos, e vamos começar um novo”, afirmou a ministra Miriam Belchior durante a apresentação da PLOA 2015.
Uma das novidades é a destinação de recursos para a área de comunicações no PAC, para ampliar o acesso à internet e melhorar os serviços de telecomunicações. Com esses novos investimentos previstos, o orçamento do Ministério das Comunicações saltará de R$ 768,8 bilhões para R$ 1,3 bilhão. “Temos tanto investimentos com banda larga quanto investimentos do novo satélite e linhas, além de cabos submarinos para internet, que são importantes para a comunicação do país”, disse Miriam.
Como vários projetos do PAC estão em fase final, a PLOA 2015 prevê uma redução no orçamento de alguns ministérios e órgãos federais responsáveis por administrarem algumas obras do PAC, explicou a ministra. “Isso se dá pela quantidade de obras que serão concluídas até o final do ano”, explicou. É o caso da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco e sob a responsabilidade da Petrobrás.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou também da coletiva sobre a PLOA 2015 e adiantou um panorama de como será a economia do país no ano que vem, com todos esses investimentos previsto no PLOA 2015. “Teremos mais dias úteis e, com isso, aumentaremos a produção. A equação será menos inflação, mais crescimento, aumento da arrecadação, mais crédito, além de um maior controle de despesas, para termos um primário maior”, observou.