Arrecadação federal é recorde no primeiro trimestre

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A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 86,621 bilhões em março, o que representa um crescimento real de 2,5% em relação ao mesmo período no ano passado. Já no acumulado de 2014, o total pago pelos brasileiros em tributos federais somou R$ 293,426 bilhões, o que equivale a uma alta real de 2,08% sobre 2013 e a um recorde para o primeiro trimestre do ano.
Na manhã desta segunda-feira, o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, negou que exista “um saco de maldades” para aumentar os impostos com objetivo de compensar a ajuda adicional de R$ 4 bilhões que o Tesouro Nacional vai dar ao setor elétrico por meio de um aporte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
— Estão todas em análise superior. O governo não quer antecipar que medidas seriam essas porque podem gerar uma ansiedade indevida.
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta segunda-feira, a arrecadação vem mostrando aceleração. Em janeiro, as receitas apresentavam crescimento de 0,91%. Em fevereiro, a taxa foi de 1,91% e agora, de 2,08%.
Entre os tributos que têm ajudado o resultado do ano estão a contribuição previdenciária, cujo recolhimento somou R$ 83,728 bilhões até março (com alta de 3,61%), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho, que atingiu R$ 23,598 bilhões (aumento de 5,91%) e o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, cuja arrecadação chegou a R$ 13,428 bilhões (com alta de 9,61%).
Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) registraram queda de 6,48%. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recuou 7,64%.
O secretário explicou que a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL no primeiro trimestre de 2014 ocorreu, em parte, por causa de compensações feitas por um grupo de 15 a 20 grandes contribuintes. Ele explicou que usar créditos tributários para compensar outros impostos é comum, mas que, mesmo assim, o Fisco está fazendo uma avaliação para saber o que houve entre janeiro e março, uma vez que as compensações afetaram a arrecadação significativamente.
— Houve compensações efetuadas por grandes contribuintes. Isso está sendo estudado, processado dentro da Receita Federal — explicou Teixeira.
O recolhimento do IRPJ e da CSLL também recuou devido ao menor pagamento desses tributos por empresas, principalmente do setor financeiro, que calculam o valor devido por estimativa mensal. Entre janeiro e março, o pagamento do IRPJ e da CSLL por estimativa mensal recuou 19,05%. No setor financeiro, a queda foi de 37%.

Mesmo assim, o secretário-adjunto afirmou que o governo aposta no crescimento das receitas nos próximos meses em função de um maior aquecimento da economia.
— Continuamos trabalhando dentro da perspectiva de que devemos ter um crescimento tênue e gradual na arrecadação das receitas administradas. A alta esperada é de 3,5% para o ano — disse ele.
A arrecadação do IPI (exceto pelo vinculado às importações) somou R$ 8,665 bilhões entre janeiro e março, com crescimento de 5,76% sobre o primeiro trimestre de 2013. Parte desse crescimento se deve à recomposição gradual das alíquotas do imposto sobre o setor de automóveis, que começou em janeiro de 2014.
No relatório da Receita sobre março, um item que se destacou na arrecadação: o crescimento de 20,18% no recolhimento do IPI sobre o setor de cigarros nos três primeiros meses do ano. Segundo o Fisco, isso se deve aos bons resultados no trabalho de combate à entrada de contrabando no país.
— Quando as medidas de controle ao contrabando de cigarros endurecem, o brasileiro trocar marcas falsificadas (que não pagam impostos) pelas legítimas e isso tem reflexo sobre a arrecadação — explicou Rodrigues.
A arrecadação do PIS/Cofins cresceu pouco, 1,5%, e somou R$ 61,838 bilhões.
Segundo o Fisco, no primeiro trimestre, as desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos para incentivar o crescimento da economia resultaram numa renúncia fiscal de R$ 26,110 bilhões. Somente em março, o impacto foi de R$ 8,867 bilhões.