Defasagem salarial dos servidores
O rompimento do diálogo e a política salarial restritiva da presidente Dilma Rousseff criou um alto nível de insatisfação, principalmente entre os servidores mais bem remunerados do Poder Executivo. Eles divulgam dados que comprovam queda significativa do poder aquisitivo e ameaçam com atos de protesto durante a Copa do Mundo, na tentativa de chamar a atenção da atual equipe econômica. A União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 21 entidades, retomou a mobilização pela campanha salarial de 2014, com base no “Corrosômetro” – um índice de aferição da perda inflacionária sobre a remuneração dos servidores públicos -, apurado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal). De acordo com essa medida, até julho deste ano, o impacto da inflação no bolso dos servidores chegará a 26,7%.
O “Corrosômetro” usa como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) real até fevereiro – estimado em 6,1% para o ano de 2014 -, já descontadas as duas parcelas de 5% do acordo salarial de 15,8%, concedidas em janeiro de 2013 e 2014. A terceira será acrescida ao salário no primeiro mês de 2015. De acordo com os servidores, o risco de esse fosso se alargar é alto, devido ao calendário político: grandes eventos (Copa e eleições) em 2014 e previsão de restrição fiscal, em 2015, primeiro ano do próximo governo, o que pode prejudicar as negociações salariais no futuro próximo. Outro item da pauta de reivindicações são os benefícios, congelados desde julho de 2009.
Diárias de serviço, adicional de deslocamento, auxílio-alimentação, auxílio-creche, indenização de transporte e assistência à saúde, segundo a UCE, estão defasados e sem previsão de reajuste. De acordo com o informativo da UCE, “a indenização de transporte pela utilização de veículo próprio para execução de serviços externos, de R$ 17,00, está congelada desde 1999”. O valor do auxílio-alimentação, no Executivo (R$ 373), é quase a metade do que ganham os colegas do Judiciário (R$ 751,00) e do Legislativo (R$ 784,85). Além disso, o governo é acusado de negligenciar compromisso internacional, por não ter regulamentado a Convenção 151 da OIT, que garante direito à negociação coletiva, ampla liberdade de organização sindical e greve no serviço público.
“Os ganhos que tivemos no governo Lula estão todos sendo perdidos. A presidente Dilma está conseguindo acabar com tudo”, reclamou Ayrton Eduardo de Castro Bastos, primeiro vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Ele ressalvou, no entanto, que o momento é delicado e o desagrado com “o virar de costas da presidente Dilma” tem que ser ponderado.
“Nossa pauta é econômica. Mas é importante destacar que o fato de não estarmos satisfeitos com o atual governo do PT, não significa que queremos ou apoiamos o retorno do PSDB, que nos deixou oito anos sem aumento na gestão de Fernando Henrique Cardoso”, pontuou.
Para Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), é fundamental esclarecer quais são as intenções reais, “para que não se formem nichos nebulosos que desaguam em situações perigosas ou interpretações que não refletem nosso (dos servidores) pensamento”. Ele lembra que FHC inaugurou com os servidores uma lamentável quebra de contrato.
“Tínhamos um data-base em primeiro de janeiro, e isso nunca mais aconteceu”, reforçou. “Só lamentamos esse rompimento da presidente (Dilma). Todas as mesas de negociação estão fechadas. Não há com quem conversar. Não existe relação, se um lado não ouve o outro”, disse o presidente da Anffa Sindical.