Relator defende votação do Orçamento Impositivo sem regras para financiamento da saúde

151

O relator da comissão especial do orçamento impositivo, deputado Edio Lopes, do PMDB de Roraima, disse que a proposta do Senado que propõe esta forma de orçamento só tem chances de ser aprovada se a Câmara deixar para depois a discussão dos percentuais de financiamento da saúde.

TV CÂMARA
ORCAMENTO IMPOSITIVO2
Relator diz que Orçamento Impositivo só deve ser aprovado se a discussão sobre saúde ficar para depois 

Edio Lopes quer aprovar ainda este mês uma proposta que trate apenas da obrigatoriedade da execução das emendas dos parlamentares e da vinculação de 50% delas para a saúde, respeitando o fatiamento feito pelos deputados na proposta do Senado. O texto dos senadores virou duas propostas distintas – uma de orçamento impositivo e outra de financiamento da saúde, que tramitam em conjunto. Ele vai discutir o tema com o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

“a minha proposta ao ministro, vamos ver se a gente consegue esse entendimento com a Casa Civi,l é de aprovar ainda na semana que vem na comissão o texto da primeira parte da PEC e a segunda parte nos iriamos nos ocupar de uma discussão mais ampla, de uma discussão mais profunda buscando o melhor entendimento”.

Integrante da bancada da saúde e um dos defensores do fatiamento da PEC, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, disse que os percentuais estabelecidos para o financiamento da saúde pela proposta do Senado são insuficientes. Ele criticou especificamente o fato de as emendas parlamentares serem incluídas no cálculo do investimento mínimo do Executivo na saúde, o que desobriga o governo federal de ampliar os gastos no setor. Perondi quer que as emendas sejam investimentos a mais.

“nós estamos conversamos com todos os líderes, os deputados da saúde estão se mexendo e mostrando para todos os líderes que, se passar essa célula maligna que o governo colocou nesta emenda impositiva vai ser muito ruim para todos os brasileiros.”

A reunião com Ricardo Berzoini para discutir o orçamento impositivo ainda não foi marcada, mas o relator quer conversar até a próxima terça-feira.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Carol Siqueira