Orçamento para a saúde é um dos piores no Pará

89

O governo do Estado do Pará destacou-se na semana passada como o 4º pior orçamento para a área da saúde no Brasil. Apenas 9,1% do orçamento do Estado foi direcionado para a saúde pública em 2013, portanto abaixo do percentual compulsório fixado pela Constituição Federal, que é de 12%. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reuniu dados de gestões públicas das 27 unidades federativas além do Distrito Federal, O Estadic 2013 (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais) mostrou que os menores orçamentos proporcionais foram do Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9,1%).

Além disso, 13 estados destinaram menos de 2,0% do orçamento total da Saúde para a atenção básica (o atendimento inicial aos cidadãos) e as menores destinações foram de Maranhão (0,3%), Roraima (0,3%) e Acre (0,3%). O Pará não atingiu a faixa de 4%. Já Minas Gerais (11,8%) e Rio Grande do Sul (12,9%) foram os únicos a destinar mais de 10% dos seus orçamentos de Saúde à atenção básica.

Quando se observa o gasto per capita, o Pará tem o valor de R$ 212,96. No caso do Rio de Janeiro, que teve o menor percentual destinado à saúde, mas que tem a maior arrecadação do Brasil, foram investidos R$ 320,79 por morador do Estado. Em Minas Gerais, o gasto per capita foi de apenas R$ 279,45. O maior investimento per capita em saúde é no Distrito Federal, de R$ 924,14 por habitante.

De acordo com o IBGE, com as informações do Estadic 2013 é possível apresentar “características da gestão pública estadual no âmbito da saúde, permitindo compreender alguns aspectos da administração pública responsável pelos serviços de saúde prestados à população nas 27 unidades da federação”.