Pacto da Mobilidade Urbana: mais R$ 3,8 bi para obras em sete estados
Projetos de mobilidade urbana no Maranhão, Distrito Federal, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás e Rio Grande do Norte contarão com R$ 3,8 bilhões segundo anúncio feito nesta quinta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade realizada no Palácio do Planalto.
Francisca Maranhão/Divulgação
Do total anunciado, R$ 2,2 bilhões serão do Orçamento Geral da União (OGU) e outros R$ 1,5 bilhão será de financiamento público, com juros subsidiados. Estados e municípios não entram com contrapartida. Os recursos são do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pela presidenta Dilma em junho de 2013 para investir R$ 50 bilhões na área. Desde então, já foram anunciados recursos para 80 empreendimentos em 11 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo).
Veja detalhes dos investimentos de cada estado:
Distrito Federal
O Distrito Federal vai receber R$ 1,59 bilhão – R$ 795 milhões do OGU e R$ 795 milhões de financiamento público. Os recursos são para obras do BRT Eixo Norte e metrô e aquisição de trens para o metrô e VLT. Além dos R$ 1,59 bilhão anunciados, o Distrito Federal tem investimentos de R$ 2,8 bilhões em seis obras de mobilidade urbana do PAC, como o BRT Eixo Sul.
Tocantins
O Tocantins receberá R$ 466,1 milhões – R$ 227,6 milhões do OGU e R$ 238,5 milhões de financiamento público. Os recursos serão disponibilizados à prefeitura de Palmas para obras de BRT, corredores e terminais de ônibus e sistema de informação. Entre as obras, o governo federal irá apoiar a implantação do BRT Palmas com investimentos de R$ 386,37 milhões, sendo R$ 173,97 milhões do OGU e R$ 212,4 milhões de financiamento público. A obra terá 27,19 quilômetros de extensão no sentido norte-sul do principal eixo estruturante do transporte público da cidade.
Goiás
Goiás receberá R$ 570,4 milhões – R$ 250,4 milhões do OGU e R$ 320 milhões de financiamento público. Para o governo do estado serão destinados R$ 25 milhões e para a prefeitura de Goiânia R$ 545,4 milhões. Além dos R$ 570,4 milhões anunciados nesta quinta-feira, o estado do Goiás tem investimentos de R$ 1,78 bilhão em quatro obras de mobilidade urbana do PAC Grandes e Médias Cidades. Entre as obras, o BRT Norte-Sul receberá R$ 390 milhões para implantação de 22 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, construção de estações de embarque e desembarque específicas e novo modelo operacional de linhas.
Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte receberá R$ 335 milhões do OGU: R$ 311,65 milhões para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 23,12 milhões para a prefeitura de Natal. Além dos R$ 335 milhões anunciados, o Rio Grande do Norte tem investimentos de R$ 1,36 bilhão em dez obras de mobilidade urbana do PAC. Entre as obras R$ 311,65 vão para a modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Natal já existentes e adequação da via permanente. A obra terá 21,3 quilômetros de extensão.
Maranhão
O Maranhão vai receber investimentos de R$ 245,08 milhões – R$ 155,08 milhões do OGU e R$ 90 milhões de financiamento público. A prefeitura de São Luis irá receber R$ 57,78 milhões do OGU para a obra do BRT e elaboração de oito projetos de VLT, BRT e faixas exclusivas de ônibus. Além dos R$ 245,08 milhões anunciados, o estado já tem investimentos de R$ 818 milhões para obras de mobilidade urbana do PAC.
Paraíba
A Paraíba recebe investimento de R$ 566,82 milhões – R$ 376,8 milhões do OGU e R$ 190 milhões de financiamento público. Os recursos estão destinados para as obras do VLT Metropolitano, implantação de novas vias e corredores de ônibus. Além dos R$ 566,82 milhões anunciados nesta quinta, o estado tem investimentos de R$ 635,07 milhões em obras de mobilidade urbana do PAC.
Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul vai receber R$ 72,83 milhões do OGU para elaboração de projetos e aquisição de equipamentos. Além da verba anunciada hoje, o estado tem investimento de R$ 243,78 milhões para três empreendimentos de mobilidade do PAC.