IBGE: Rio destina menor percentual do orçamento para a saúde no Brasil
Estado com segundo maior PIB do País, o Rio de Janeiro é o também o que proporcionalmente menos investe na saúde, de acordo com pesquisa do Perfil dos Estados do IBGE. O estudo perguntou a cada uma das sete unidades da Federação qual o total de seu orçamento e quanto era destinado à saúde. O percentual do Rio ficou em apenas 7,2% (R$ 5.251.168.502,00), seguido de Mato Grosso do Sul com 8,7% (R$ 934.138.900,00) do orçamento e Paraná com 9% (R$ 3.434.311.070,00).
Apesar do percentual, o IBGE não afirma que esses Estados tenham ficado abaixo do mínimo estabelecido pela constituição de 12% do orçamento porque o orçamento informado é o previsto e não o definitivo. Na outra ponta da tabela Tocantins está na liderança com 16,9% (R$ 1.335.040.061,00), seguido de Minas Gerais com 16,3% (R$ 5.754.836.535,54) e Pernambuco com 16,2% (R$ 5.037.833.805,38). São Paulo, por exemplo, fica com índice superior a 10% do seu orçamento total.
A pesquisa indicou ainda que 13 unidades da Federação destinaram menos de 2% dos recursos do seu orçamento à atenção básica de saúde, com a ressalva de que essa é uma obrigação maior dos municípios. Maranhão, Roraima e Acre foram os que menos destinaram verbas para esses fins, apenas 0,3% do orçamento de saúde. O primeiro destina apenas R$ 3.950.000,00 a esse fim. Roraima investe um total de R$ 1.030.000,00, e o Acre, R$ 2.085.828,00.
A assessoria da Secretaria de Saúde do Rio divulgou nota sobre os dados da pesquisa. Veja a nota:
A Secretaria de Estado de Saúde informa que o Governo do Rio de Janeiro cumpre o índice constitucional de investimentos em saúde de 12% de sua arrecadação de impostos. O montante total dos investimentos em saúde vem aumentando ano a ano, considerando o aumento de arrecadação.
Isto evidencia que o RJ não só vem aplicando mais em Saúde como investe melhor, ampliando serviços e acesso da população aos SUS em unidades próprias e cofinanciando a Saúde dos municípios.
>> DESTAQUES DOS INVESTIMENTOS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Na Região Sudeste, somente o RJ tem UPAs gerenciadas pelo Governo do Estado. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado com mais unidades de pronto-atendimento (29, criadas de 2007 para cá). Ao todo o Estado construiu e equipou, desde 2007, 54 UPAs, sendo 25 entregues às administrações municipais.
HOSPITAIS ESPECIALIZADOS
De 2007 a 2013, o Rio de Janeiro foi o estado que, proporcionalmente, mais criou novas unidades especializadas de saúde. Segue a lista abaixo:
2013
Centro Estadual de Transplantes
Hospital Estadual da Criança
Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer
Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres
2012
Hospital Estadual da Mãe – Mesquita
Centro de Trauma do Idoso
Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE-Pró Idoso)
2011
Rio Imagem
2010
Hospital Estadual da Mulher
Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu
Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica
Entre 2009 e 2013
Dois tomógrafos móveis
Uma ressonância magnética móvel
Um mamógrafo móvel
(Essas unidades percorrem municípios de todo o estado para levar exames a todas as regiões de saúde)
ATENÇÃO BÁSICA
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece ainda que, apesar de, constitucionalmente, o investimento em atenção básica ser atribuição das prefeituras, vem investindo no cofinanciamento da atenção básica, como forma de dar suporte aos municípios em prol da estruturação de uma rede de saúde consolidada em todas as regiões do estado. Desde 2007 já foram investidos R$ 155.244.000 neste cofinanciamento. Entre outras iniciativas de apoio às prefeituras e ao atendimento de saúde para além da capital fluminense estão também os repasses para assistência farmacêutica básica, com cerca de R$ 37 milhões anuais; o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), que, dos recursos enviados aos municípios, destina cerca de R$ 7 milhões ao uso exclusivo da atenção básica local; o PAHI Regional; o Programa de Apoio às Salas de Estabilização; e o Programa de Apoio à UTI.
Com Portal Terra