Com derrota à vista, governo esvazia sessão no Congresso

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Veto de Dilma a projeto sobre criação de municípios seria analisado ontem

Planalto agiu ao ver que apoio de senadores não era garantido; decisão contrária já era prevista entre deputado

Sob ameaça de derrota, o governo conseguiu adiar ontem a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que permite a criação de até 269 municípios.

O Planalto deflagrou uma operação para congressistas aliados esvaziarem a sessão, impedindo a análise do veto.

A ideia é costurar um acordo para a votação de outra proposta que autoriza a criação das cidades, desde que preferencialmente no Norte e no Nordeste. Em contrapartida, o Congresso mantém o veto de Dilma ao projeto atual.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou o dia em negociações no Legislativo para manter o veto. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) também disparou telefonemas a líderes governistas para fechar o acordo, que chegou a ser firmado com senadores.

Porém, pressionados por entidades municipalistas que lotaram as galerias da Câmara, muitos governistas passaram a defender a derrubada do veto. Sem a segurança da vitória, o Planalto achou melhor adiar a votação.

“Esse projeto não altera os cofres do governo. Temos que votar pela derrubada do veto e conclamo aos senadores para que façam isso”, disse o senador Valdir Raupp (RO), do PMDB, partido que é o principal aliado de Dilma.

Para que um veto seja derrubado, as duas Casas têm que tomar a decisão em votações separadas. Como o governo não tinha garantia de mantê-lo nem no Senado, a solução foi evitar a votação –na Câmara, a derrota era dada como certa por causa da esperada rebelião do PMDB.

O partido promete não aprovar projetos de interesse do governo como retaliação à reforma ministerial de Dilma. Os peemedebistas esperavam ser melhor contemplados no primeiro escalão.

“É uma manobra sórdida do governo para adiar a análise do veto. A maioria esvaziou a sessão por determinação do governo federal”, disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

REGRAS

O projeto em questão, aprovado pelo Congresso e vetado por Dilma no ano passado, altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios –que hoje somam 5.570 no país.

Segundo a Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta permitiria no curto prazo o surgimento de até 188 municípios, incluindo os que seriam emancipados, desmembrados ou mesmo criados.

O governo federal estima um impacto de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos. Indiretamente, o projeto criaria cerca de 30 mil novos cargos no país. (GABRIELA GUERREIRO E MÁRCIO FALCÃO)