Falta transparência a orçamento da Olimpíada do Rio, diz especialista

Após quatro anos de atraso, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 divulgou nesta quinta-feira um orçamento operacional de R$ 7 bilhões, montante maior do que o previsto em 2009, gerando críticas de especialistas em planejamento urbano, que cobram mais transparência dos organizadores e do governo.

Há divergências sobre o real aumento orçamentário, já que há que se levar em conta a inflação e as mudanças quanto ao aporte de recursos públicos. Mas considerando o valor apresentado no dossiê de candidatura, de R$ 4,2 bilhões, o comitê teve aumento de 60% em seu orçamento.

Para Orlando Alves dos Santos Jr, doutor em planejamento urbano do IPPUR/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles, é incompreensível que estes valores só estejam sendo divulgados agora.

“O detalhamento das despesas deveria ser mais claro, e o atraso é enorme. A falta de transparência das contas da Olimpíada do Rio de Janeiro é absurda”, diz o especialista, que também é membro do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, que vem monitorando a organização dos grandes eventos que o país vai sediar.

Em coletiva na tarde desta quinta-feira, os diretores do Comitê Rio-2016 disseram que não haverá mais aportes públicos em seu orçamento, e que os R$ 7 bilhões serão totalmente provenientes de patrocinadores e venda de ingressos. O governo federal, no entanto, assinou um compromisso com o Comitê Olímpico Internacional (COI) de “salvar” o órgão caso suas contas não fechem.

Entre as atribuições do comitê estão organizar e custear as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos, providenciar acomodação e alimentação para os atletas, serviços médicos e a manutenção de uma equipe que trabalha em sua sede, no centro do Rio.

Os gastos com infraestrutura, equipamentos esportivos e segurança, de responsabilidade das três esferas do governo, serão revelados apenas na próxima terça-feira, quando também será divulgada a Matriz de Responsabilidades, documento que apresenta detalhes e valores completos a serem investidos no evento.

Estima-se que o custo total esteja em mais de R$ 28 bilhões (US$ 12,2 bilhões). Em comparação, os custos da Olimpíada de Londres, em 2012, foram finalizados em cerca de US$ 15 bilhões.

Analistas estimam, no entanto, que os gastos devem aumentar. Em Londres, o orçamento inicial, de US$ 3,98 bilhões, foi triplicado conforme as obras e preparativos foram sendo executados.

Transparência

Para o especialista do IPPUR/UFRJ é inegável que os orçamentos apresentados nesta quinta-feira e na próxima semana serão estourados, a exemplo do que vem acontecendo com os gastos para a realização da Copa do Mundo.

“Sem dúvida nenhuma esses recursos serão estourados. E isso não acontece só aqui. Foi assim em Londres, na África do Sul, em muitos grandes eventos esportivos. Essa é a lógica”, diz.

A lógica à qual ele se refere é a da competição para sediar os eventos seguida dos preparativos e obras necessárias. Na primeira fase, é necessário apresentar um projeto com um bom custo-benefício, obtendo a legitimação da campanha, nivelando por baixo. “Assim não se tem valores absurdos, e também se ganha o apoio do público”, diz.

“Agora depois, há uma série de mecanismos que permitem o aumento desses recursos. Desde licitações especiais, até esse aspecto do Comitê Rio-2016, que pode ser salvo pelo governo caso extrapole suas contas”, explica.

O diretor-geral do comitê, Sidney Levy, disse que o aumento foi causado por gastos imprevistos que serão compensados por novas fontes de receita. Outras causas seriam a inclusão de novas modalidades nos Jogos, além de novas tecnologias, como tablets, e gastos com segurança.

Críticas

O Tribunal de Contas da União também vem criticando o governo e os organizadores pela falta de transparência. Em relatório apresentado no final do ano passado, o ministro-corregedor do TCU, Aroldo Cedraz, disse que a não apresentação do documento prejudica a fiscalização dos gastos.

Além disso, o TCU já apontou atrasos na execução das obras no Complexo de Deodoro e riscos quanto à maneira como os Jogos estão sendo administrados.

Para Orlando Alves dos Santos Jr é um absurdo que a sociedade e os órgãos fiscalizadores só estejam tendo acesso agora aos documentos que estipulam prazos, competências e valores de obras estruturais que já estão em curso, alterando a estrutura e projeto urbano da cidade.

“Além deste problema, é preciso apontar que há confusão em algumas obras, como os corredores de ônibus da TransCarioca, que aparecem tanto como obras da Copa quanto das Olimpíadas. No site oficial Cidade Olímpica, a prefeitura diz que uma série de obras integram o ‘legado olímpico’, mas não há clareza sobre os custos e nem se elas de fato integram a Matriz de Responsabilidades dos Jogos”, avalia.