Teste para a articulação do governo

Autor(es): ADRIANA CAITANO IVAN IUNES

Poucas horas depois de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante dará a largada oficialmente nesta segunda-feira ao seu mais importante papel na função: o de articulador entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Ele será o portador da mensagem da presidente Dilma Rousseff à sessão solene de abertura do ano legislativo e será dele também o ônus de pressionar os parlamentares pela votação de temas de interesse do governo em tempo recorde. Com a Copa do Mundo no meio do ano seguida das eleições, o parlamento tem quatro meses para aprovar tudo o que deixou acumular em 2013 e ainda novas pautas apontadas por Dilma.

Em reunião no fim da semana passada com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro que as chamadas “pautas bombas” continuam vetadas este ano. A ideia é extinguir qualquer ideia de causar impacto nas finanças públicas, o que deixa de fora propostas alvo de pressão social que adormecem no parlamento, como as que criam um piso salarial no país para agentes comunitários de saúde e para policiais militares e bombeiros.

As prioridades, de acordo com as lideranças que estavam no encontro, serão as medidas provisórias e os projetos com urgência constitucional definidos pelo Planalto, que trancam a pauta. “Já é trabalho demais para este começo de ano”, comentou Chinaglia. O ano do Congresso já inicia com 14 MPs em tramitação, sendo que nove delas passam a trancar a pauta a partir de março. A MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia, tranca as votações da Câmara. No Senado, quem emperra as demais votações é a MP 626/2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Reforma atrasada
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), porém, tem as próprias prioridades. “Fazer andar a reforma política”, responde rapidamente ao Correio. O tema tinha sido anunciado por ele como urgente e foi colocado como necessidade número um do governo na época das manifestações de 2013, mas até agora não andou. Henrique comenta que pretende garantir a votação também de temas que não foram analisados no ano passado por falta de acordo e tempo, como o Código de Processo Civil, o orçamento impositivo e a regulamentação da PEC das empregadas domésticas, ou porque a pauta estava trancada pelo governo.

Ele cita ainda importantes propostas como a do marco civil da internet, a que torna a corrupção um crime hediondo e a que cria regras nacionais para a segurança em boates e casas de espetáculo. “Mas tudo vai depender das urgências constitucionais que a Câmara tem que enfrentar”, diz. Na terça-feira, ele se reúne com os líderes partidários para definir a pauta dos primeiros meses deste ano atípico. No Senado, um dos temas que surgirão logo no início dos trabalhos é o projeto que cria legislação específica sobre o terrorismo, inibindo a prática sem restringir os direitos de manifestação no país.

Turbulência no diálogo
Esta será a segunda experiência de Aloizio Mercadante na articulação entre governo e base. Se agora ele dividirá a função com Ideli Salvatti, no passado, ele foi responsável pela liderança do governo no Senado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). No segundo mandato do petista, Mercadante foi líder do PT no Senado. A passagem dele pela função ficou marcada com o pedido de demissão via internet — insatisfeito com a orientação da direção da legenda, para que os senadores do partido votassem pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

14
Quantidade de medidas provisórias em tramitação. Nove delas trancam a pauta a partir de março