MEC admite falha no acesso ao ensino

Depois da divulgação do relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre educação no mundo, o Ministério da Educação (MEC) admitiu ontem que o Brasil falhará no cumprimento de duas metas assinadas com a ONU, em 2000, juntamente com 164 países. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o Brasil não conseguirá melhorar em 50% os níveis de alfabetização de adultos até 2015 e o acesso à educação infantil. Entretanto, o governo rebateu a organização garantindo que o país cumprirá quatro dos seis compromissos firmados até o fim de 2015 e não somente dois, como afirma a Unesco.

O 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos da Unesco indica que o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior número de adultos que não lêem ou escrevem. Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos.

De acordo com o presidente do Inep, a falha no analfabetismo deve ser relativizada. “O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo. Mas, se observamos a redução (nacional) de analfabetismo, já chegamos a 91,8% de alfabetizados. E, se pegarmos a população de 15 a 16 anos, temos 98%.” Especialistas em educação confirmam que houve uma evolução no setor. O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse explica que a queda no referencial de educação se deve ao maior acesso de crianças com até 11 anos às escolas. “O analfabetismo está concentrado nas populações mais pobres e mais velhos, um público difícil de ser atingido.” Por outro lado, ele critica a baixa efetividade de programas para alfabetização de adultos. “É complicado trazer esses adultos de volta à escola. Mas não se pode colocar essa dificuldade como intransponível.”

Discordâncias
Em entrevista ao Correio, a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero, comentou que o Brasil só conquistará duas metas previstas no acordo internacional: igualdade de gênero no ambiente escolar e a universalização do acesso aos anos iniciais do ensino fundamental. No lançamento do relatório, ontem, Luiz Cláudio Costa defendeu, porém, que mais dois objetivos deverão ser atingidos ao fim do prazo: a melhoria na qualidade do ensino e a garantia do aprendizado de habilidades em jovens e adultos.

Em relação a meta dos jovens, o Inep mostrou que cerca de 71,2% da população, entre 11 e 14 anos, está na escola. Porém, o professor da USP Ocimar Alavarse destaca que é questionável considerar o número de matriculados nas escolas de acordo com essa faixa etária. “Nós temos um alto nível de repetência. Há meninos mais velhos que nem chegaram a passar para as séries finais do ensino fundamental”. A Unesco também não avalia apenas o número de matriculados, explica Maria Rebeca. “Nessa meta avaliamos se os jovens estão aprendendo habilidades para a vida e em termos de educação profissional.”

Luiz Cláudio Costa também acredita que o Brasil cumprirá o compromisso de qualidade do ensino por causa da evolução das estimativas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apesar do crescimento, Alavarse diz que as médias de avaliação “podem esconder vários problemas”. “Há um contingente significativo de alunos que têm proficiências em matemática e leitura muito baixas, e que não aparecem nessa média”, pondera.

Reajuste no piso
O Ministério da Educação anunciou ontem o reajuste de 8,32% no piso salarial dos professores. O novo valor será de R$ 1.697. Segundo a pasta, o acréscimo reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alega que o MEC “maquiou” o valor do indexador para fazer com que o reajuste fosse baixo e causasse pouco impacto no orçamento dos estados. A entidade pedia um reajuste de 15%.